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Decreto Legislativo nº 1.916/2022

Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadania Macaense ao Sr. Carlos Wagner de Moraes e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 1.915/2022

Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadania Macaense à Sra Carla Pires Rocha Corga e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 1.914/2022

Dispõe sobre a Outorga de Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Cristiano de Almeida Silveira e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 1.913/2022

Dispõe sobre a Outorga de Diploma de Mérito Político a Denize Neto e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 1.912/2022

Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadania Macaense ao Sr. Luis Carlos Gnecco de Oliveira e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 1.911/2022

Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadania Macaense à Sra Ivone Marcolini e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 1.910/2022

Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadania Macaense à Sra Eliane de Araújo Santos.

Decreto Legislativo nº 1.909/2022

Dispõe sobre a Outorga de Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Marcell Hélio da Silva Soares Leopoldino e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 1.908/2022

Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadania Macaense à Sra Sabrina Nunes Dias da Silva Barbosa e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 1.907/2022

Dispõe sobre a Outorga de Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Wiliam Mansur Pereira e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 1.906/2022

Dispõe sobre a Outorga de Diploma de Mérito Municipal à Sra Kayremn Gonçalves de Marins e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 1.905/2022

Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadania Macaense ao Sr. Vagner da Silva Alves.

Decreto Legislativo nº 1.904/2022

DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR° FLÁVIO RIBEIRO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadania Macaense ao Sr. Flávio Ribeiro Ferreira e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 1.903/2022

Dispõe sobre a Outorga de Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Amaro Luiz Alves da Silva e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 1.902/2022

Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadania Macaense ao Sr. Márcio Machado de Souza e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 1.901/2022

Dispõe sobre a Outorga de Diploma de Mérito Municipal ao Dr. Luiz Fernando Borba Pessanha Júnior e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 1.900/2022

Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadania Macaense ao Sr. Milton Dias dos Santos e dá outras providências.

Lei nº 4.868/2022

Institui no âmbito municipal a “Campanha Dezembro Verde” de ações de conscientização contra o abandono de animais e estímulo à guarda responsável e dá outras providências.

Lei nº 4.867/2022

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Radioamador, cria a Semana Municipal do Radioamadorismo e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.899/2022

Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadania Macaense ao Sr. Sebastião de Paula Pinheiro e dá outras providências.

Com o nome de Palácio Natálio Salvador Antunes, a nova sede passou a funcionar em 2013, no bairro Horto, concentrando os diversos setores do Legislativo e oferecendo mais espaço e conforto para receber a população.
  • Avenida Antônio Abreu, 1805 – Horto, Macaé-RJ - CEP: 27947-570
  • (22) 2796-7800
  • comunicacao@cmmacae.rj.gov.br
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