Aprovado PL de combate à violência obstétrica em Macaé

Iza Vicente e Reginaldo do Hospital são os autores

Dentre os Projetos de Lei (PL) aprovados na sessão desta quarta-feira (22), na Câmara Municipal de Macaé, está o de implementação e cumprimento das diretrizes de combate à violência obstétrica em Macaé. Proposto por Iza Vicente (Rede) e Reginaldo do Hospital (Podemos), o PL 48/2022 foi aprovado por unanimidade dos presentes.

Segundo Iza, ela e o vereador Reginaldo ouviram muitas pessoas entre mães, familiares e profissionais da saúde. “Foi uma construção trabalhosa, mas acredito que trará resultados. A ideia é melhorar tanto o pré-natal quanto o pós-parto das mulheres que utilizam a rede pública de saúde”, explicou.

Reginaldo reforçou que todos sairão ganhando se o projeto for sancionado pelo prefeito – as parturientes, os bebês, as famílias e os profissionais de saúde. Amaro Luiz (PRTB) mencionou as dificuldades enfrentadas por algumas gestantes na rede pública de saúde, justamente no momento em que estão mais vulneráveis.

Outro PL aprovado foi o 49/2022, de Luiz Matos (Republicanos), que reconhece o turismo como atividade essencial em Macaé. “A proposta foi elaborada no contexto da pandemia, como forma de priorizar as atividades do setor”.

Moção de Repúdio

Rafael Amorim (PDT) apresentou uma moção de repúdio ao prefeito de Duas Barras, Fabricio Luiz Lima Ayres, pelo lançamento da campanha “Não alimente um Cão de Rua”, no início desse mês. A proposta foi aprovada com 11 votos favoráveis e duas abstenções: dos vereadores Paulo Paes (Democratas) e José Prestes (PTB).

De acordo com Amorim, o prefeito teria orientando os cidadãos da sua cidade a não alimentar ou dar abrigo a animais abandonados, tratando-os como pragas que precisam ser exterminadas uma vez que seriam vetores de doenças. “Esse não é um ataque pessoal, mas uma crítica ao gestor. Ele errou ao tratar um problema de saúde pública com tamanha falta de humanidade”.

O parlamentar defendeu que em vez de promover maus tratos aos animais, o problema deveria ser resolvido com investimento em políticas públicas de controle populacional e de doenças, além da conscientização dos cidadãos e criadores de pets.

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