O secretário municipal da Fazenda, Carlos Wagner de Moraes, e o controlador, Edilson dos Santos Santanna, informaram na manhã desta quinta-feira (26) que Macaé arrecadou no primeiro quadrimestre 75% a mais do que o previsto. Eles participaram remotamente de audiência pública coordenada no plenário do Legislativo pelo presidente Cesinha (Pros).
O orçamento para este ano previa arrecadação de R$ 773,4 milhões até abril e o efetivado foi de R$ 1,354 bilhão. O acréscimo deveu-se sobretudo ao aumento do recebido em royalties do petróleo, com previsão de R$ 247,108 milhões e realização de R$ 380,448 milhões.
Segundo Carlos Wagner, o resultado tem a ver com a elevação do preço do barril devido à guerra da Ucrânia. “O resultado é bom para o município, mas impacta a população com o aumento do GLP e do gás de cozinha”. Por sua vez, Edilson alertou para a necessidade de investimentos em desenvolvimento sustentável, pois os royalties são recursos finitos.
As despesas com pessoal estão estimadas em R$ 1,23 bilhão até dezembro, sendo que o primeiro quadrimestre fechou com média de 36% do arrecadado. O limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 51%, com teto de 54%. Os gastos com saúde foram de R$ 167,5 milhões, chegando a 35,7%, enquanto o mínimo exigido por lei é de 15%.
Dinheiro não aplicado
Já os investimentos em educação não atingiram os 25% estipulados pela legislação. As aplicações de R$ 76,6 milhões totalizaram apenas 19,48% do arrecadado. O controlador afirmou que o Executivo tem planos para compensar os valores. O presidente Cesinha quis saber mais a respeito. “Há planos para novas escolas e informatização de salas de aula”, informou Edilson.
Iza Vicente (Rede) questionou se a arrecadação extra será revertida em políticas públicas de combate à pobreza. “A Secretaria de Desenvolvimento Social está elaborando iniciativas nesse sentido”, respondeu o controlador. De acordo com a vereadora, recursos maiores geram mais responsabilidade para o Executivo, de investir, e para o Legislativo, de fiscalizar.
