<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px;">A audiência pública desta quinta-feira (13), proposta por Marcel Silvano, debateu políticas públicas de Cultura.</span>
A audiência pública desta quinta-feira (13) teve como propósito debater as políticas públicas necessárias para que a sociedade tenha acesso à cultura em sua pluralidade.O vento foi realizado no plenário do Palácio Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo. O vereador Marcel Silvano, autor do requerimento que solicitou a audiência, mediou a discussão ao lado de Fábio Lima, representante regional do Ministério da Cultura, e de Juliano Fonseca, presidente da Fundação Macaé de Cultura.
A realização da audiência foi sugerida durante o evento Roda de Conversa, promovida por Marcel Silvano em outubro e aprovada na Câmara, no Dia Nacional da Cultura. Segundo o vereador, a intenção é ajudar o município a garantir a cultura como direito de todos.
“A proposta da audiência nasceu de maneira coletiva e buscamos esgotar ao máximo a discussão desse tema. Meu papel é intermediar esses atores e buscar as várias interpretações e entendimentos sobre a cultura no município, para que as ações do Executivo e Legislativo, com o respaldo e a participação da sociedade, possibilite que Macaé produza, democratize e fomente cada vez mais a cultura”, ressaltou Marcel.
Na ocasião, Marcel ressaltou uma de suas propostas para o executivo atender este segmento da sociedade, que é destinar 1% do orçamento municipal para as políticas públicas de cultura. “Queremos fortalecer a luta para que a cultura também seja prioridade nas políticas públicas do Governo e não apenas mais uma pasta. Por isso propomos um orçamento que ofereça condições de desenvolver programas, melhorar os equipamentos e valorizar o artista local”, disse.
A audiência teve início com a explanação de Fábio Lima, que apresentou as ações que o Governo Federal vem desenvolvendo para fomentar a cultura no país, como os componentes do Sistema Nacional de Cultura (SNC) nas esferas federal e municipal, nos moldes do Acordo de Cooperação Federativa para a implantação do SNC e dos respectivos marcos legais do sistema.
O presidente da Fundação Macaé de Cultura aprovou a proposta de destinar 1% do orçamento para a cultura. Ele também justificou o porquê de a Fundação não poder atender a todos os pedidos para eventos culturais. Segundo ele, o estrangulamento do orçamento municipal prejudica ações, sobretudo por conta dos excessos na folha de pagamento dos servidores.
Apesar das dificuldades, ele ressalta que a Fundação está trabalhando arduamente para se diferenciar. “Gostaríamos muito de deixar como marca uma Cultura que se tornasse referência para outras cidades do Estado e do país”, afirmou.
Além do orçamento, as questões e problemas que envolvem o Conselho Municipal de Cultura também foram tema do debate. Participantes da audiência e membros do Conselho defendem que é necessário fazer uma revisão na Lei, para que o Conselho tenha em sua maioria membros da sociedade civil. Outra reivindicação é que este seja um órgão democrático e aparitário, isto é, metade poder público e metade sociedade civil organizada.
Ao final da audiência, participantes elaboraram uma moção de aplausos ao mandato do vereador Marcel Silvano pela iniciativa de propor 1% do orçamento municipal para a cultura. Marcel defendeu a importância dessa iniciativa. “Sem Cultura, Educação e Esporte, sem a garantia do acesso aos direitos sociais, a sociedade vai continuar gastando dinheiro com polícia, armas e guerra”, acredita o vereador.