Na sessão desta quarta-feira (7) a Câmara de Macaé aprovou, entre outras, proposições sobre transporte escolar e para empregabilidade de Pessoas com Deficiência (PcD).
Formação profissional
O Projeto de Lei (PL) 105/2022 institui o Programa de Qualificação Profissional e Empregabilidade para Pessoas com Deficiência. “Mesmo havendo incentivo para reserva de vagas nas empresas, muitas vezes os candidatos não têm formação para ocupar as funções”, diz Iza Vicente (Rede).
Ela é coautora do PL, com o presidente Cesinha (Pros), Luciano Diniz (Cidadania) e Reginaldo do Hospital (Podemos), com os quais forma a Frente Parlamentar de Defesa das PcD. O projeto, além de planejar a política de empregos, prevê o estímulo de uma cultura inclusiva no mercado de trabalho. Após aprovação unânime, segue para ser sancionado, ou não, pelo Executivo.
Transporte escolar
A parlamentar também teve aprovado um requerimento solicitando informações à Secretaria de Educação acerca da imposição aos pais de abrirem mão do transporte, quando há escolas próximas de sua residência. Segundo ela, há famílias interessadas em manter os filhos em unidades distantes de casa, por exemplo, quando são em tempo integral.
Cesinha apoiou. “Há mães que trabalham o dia inteiro. Com quem elas deixarão seus filhos?”. Líder do governo, Luciano propôs que na terça-feira (13) quando já há outra reunião de vereadores agendada com a pasta, para tratar da merenda escolar, a questão seja levada à secretária Leandra Lopes Vieira.
Homenagens
Por unanimidade, o Legislativo prestou novas homenagens ao ex-vereador Dr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva e ao vereador Thales Coutinho Gonçalves da Silva. Pai e filho, eles faleceram em decorrência da Covid-19, no ano passado.
Todos os vereadores assinaram a proposta de nomear o Centro Cultural do Legislativo com o nome do Dr. Eduardo, que presidiu a Câmara por cinco mandatos.
De iniciativa do Executivo, o Parque da Cidade passa a ter o nome de Thales que, mesmo jovem, marcou seu nome pela defesa do esporte e da cultura. O servidor público chegou a ocupar pastas na gestão anterior e estava no exercício do primeiro mandato.