Câmara questiona secretaria sobre violência nas escolas e prioridade para a educação

Leandra falou no Grande Expediente, antes da discussão e votação das matérias (Foto: Ivana Gravina)

Um programa para pais e alunos com palestras sobre a violência nas escolas foi apresentado pela secretária de Educação, Leandra Lopes, na Câmara de Macaé nesta terça-feira (9). “O medo estava consumindo a comunidade educativa”, disse ela, referindo-se aos recentes ataques em unidades de ensino de Santa Catarina e São Paulo. Ela esteve na Casa a convite de Guto Garcia (PDT).

A atividade, que busca gerar solidariedade e sensação de pertencimento, tem o objetivo de reduzir o bullying, o racismo e outros comportamentos hostis. A secretaria ainda promoverá em 29 de maio um seminário com o tema cultura da paz, reunindo comunidade, famílias e conselhos escolares, com local a ser marcado. Problemas como a gravidez precoce também serão abordados.

Luiz Matos (Republicanos) perguntou se há alguma iniciativa para coibir o uso de celulares pelos estudantes. Leandra respondeu que cada escola tem a orientação de educar para o uso dos telefones, pois em alguns momentos eles são úteis para o aprendizado. “A Guarda Municipal realiza esse trabalho nas unidades, alertando os alunos sobre vídeos violentos”.

O presidente Cesinha (Solidariedade) lembrou dos muitos empreendimentos previstos para serem implantados no município. Segundo ele, a pasta deve se organizar para a chegada de dezenas de milhares de trabalhadores, vindos com filhos que estudarão na rede local. “Também precisamos dar uma boa formação aos jovens macaenses para ocupar essas vagas no futuro”.


Inclusão

Cesinha também perguntou sobre a ampliação do atendimento às crianças PcDs (Pessoas com Deficiência). “Ano passado, abrimos cinco salas de recursos especiais, e neste ano foram sete”, respondeu a superintendente de Educação Inclusiva, Janaína Pinheiro, que acompanhou a gestora.


Prioridade para a educação

Paulo Paes (União Brasil) e Iza Vicente (Rede) questionaram sobre o atraso nas obras, projetos e compras para a secretaria. Eles criticaram a burocracia da prefeitura. “Muitas empresas ganham a licitação, oferecendo o melhor preço, mas não entregam o serviço ou os materiais comprados. Aí precisamos iniciar outro processo, que dura cerca de um ano”, respondeu Leandra. Paes propôs que a Educação tenha a própria comissão de licitações, e até que a Câmara destine recursos para a pasta, mediante autorização do Executivo. Também participaram do debate, além de Guto, o líder do governo Luciano Diniz (Cidadania), Tico Jardim (Solidariedade), Amaro Luiz (PRTB), Marlon Lima (PDT), Reginaldo do Hospital (Podemos) e George Jardim (PSDB).

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Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.