Chico Machado recorrerá à Justiça para tomar posse na Alerj

 <span style="font-size:14px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">Alerj exige que o vereador renuncie ao seu mandato de vereador para tomar posse como suplente no cargo de deputado estadual.</span></span>

Devido a uma “falta de entendimento momentânea dos representantes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro” – Alerj, Chico Machado (PMDB) retornou, na sessão ordinária desta quarta-feira (13), ao plenário da Câmara Municipal de Macaé. Essas foram as palavras do próprio parlamentar que classificou a sua presença no Legislativo municipal não como um retorno, mas como um adiamento da sua posse como deputado estadual na Alerj.
 

A divergência de entendimento se deu quando Chico Machado, que foi convocado pela Alerj para tomar posse como suplente, se licenciou do seu mandato de vereador para assumir o cargo de deputado estadual. No entanto, o parlamentar foi impedido de ocupar uma cadeira na Alerj, pois, para os representantes da Casa, seria necessário renunciar ao cargo eletivo anterior para ser empossado como deputado.
 

Contudo, para Chico Machado, não é necessário renunciar ao mandato de vereador, basta se licenciar da função e assumir o cargo como deputado suplente. Segundo ele, isso seria possível porque a Lei Orgânica de Macaé prevê essa situação. “Em outros municípios do país também há essa possibilidade, como São Paulo e Manaus. Todavia, no Estado do Rio de Janeiro a previsão é inédita.”
 

O parlamentar ainda acrescentou que há diversos casos com parecer favorável nesse sentido, inclusive no Superior Tribunal Federal – STF. Por isso, Chico informou que recorrerá à Justiça para assumir a vaga de suplente na Alerj, sem precisar abrir mão do seu mandato como vereador em Macaé.
 

“Se eu renunciar e um dos deputados suplentes que me precedem na vaga, ou mesmo o titular, decidir retornar, eu terei que sair da Alerj e ainda terei perdido o meu mandato como vereador. E isso pode acontecer a qualquer momento”, explicou Chico.
 

Por fim, o parlamentar destacou que foi muito bem recebido pela mesa diretora da Alerj e acredita que é apenas uma questão de tempo para que ele seja empossado. “Até lá, continuarei aqui na Câmara de Macaé, discutindo e lutando por melhorias para a população”, finalizou.
 

Jornalista: Adriana Corrêa

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