Guardas municipais apresentam ao Legislativo trabalho nas escolas

Os parlamentares receberam as reivindicações do comandante França por melhores condições para o serviço (Foto: Tiago Ferreira)

Adolescentes da rede municipal já procuraram agentes da Coordenadoria de Apoio Preventivo e Educativo (Cape) da Guarda Municipal, para relatarem estar sofrendo bullying, após palestras sobre o tema nas escolas. Representantes da coordenadoria, criada há dez anos, falaram sobre o trabalho do setor, no Grande Expediente da Câmara de Macaé, nesta terça-feira (11), a convite de Luiz Matos (Cidadania).

O comandante da Guarda, José Carlos Moreira França, um dos fundadores do serviço, disse que eles são procurados até por alunos agressores, dizendo-se arrependidos. “Com esse trabalho, praticamente não temos casos de violência encaminhados à polícia”.

A agente Sirlei Santos Virgínio disse que os próprios diretores solicitam as palestras: as mais pedidas são a respeito do ciberbullying, mas também solicitam acerca da violência doméstica. “As mães nos pedem para serem ajudadas. Sinto-me muito valorizada”.

A necessidade de valorização dos profissionais pelo Executivo e Legislativo foi mencionada por França. Segundo ele, a última turma de guardas concursados já completou 12 anos. “Lembrem-se da Capes. Precisamos de equipamentos, melhores condições de trabalho, e novos guardas, mais jovens e fortes”, reivindicou, considerando a dificuldade do serviço de segurança.

Questionamentos dos parlamentares

Luiz Matos pediu informações sobre a vigilância da Cape nas unidades. O comandante respondeu que, diariamente, são feitas rondas de rotina nas escolas, e ainda permanências de cerca de 20 minutos, nos horários de entrada, intervalo e saída.  “Em unidades que correm risco de vandalização, fazemos também guarnição à noite”.

O presidente Cesinha (Cidadania) lembrou dos casos graves de violência em outras escolas do país. “Poucos meses atrás, discutimos esse problema. Há algum projeto de segurança nesse sentido?”. Robson Braga, secretário adjunto de Ordem Pública, à qual a Cape está ligada, disse que existe planejamento para realizar maior controle do acesso às unidades, implantação de monitoramento por câmeras e alarmes, além de treinamento dos funcionários para evacuação nessas situações.

Também falou aos parlamentares o secretário da pasta, Marcelo Menezes. Participaram ainda do debate os vereadores José Prestes (Podemos), Iza Vicente (Rede) e Rafael Amorim (Cidadania). Confira a íntegra da sessão

Últimas Notícias

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

Cadastro realizado com sucesso

Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.

Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.