<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; text-align: justify;">A proposta do Executivo</span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; text-align: justify;"> foi discutida </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; text-align: justify;">nesta terça-feira (7), </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; text-align: justify;">na Câmara de Vereadores de Macaé, </span><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; text-align: justify;">e recebeu 12 votos favoráveis e três contrários.</span>
Em sessão extraordinária, realizada na manhã desta terça-feira (7), a Câmara dos Vereadores de Macaé aprovou o Projeto de Lei 014/2015, estabelecendo reajuste de 6% aos servidores da Prefeitura. A matéria, encaminhada pelo Poder Executivo, foi discutida diante do plenário lotado e recebeu 12 votos favoráveis e três contrários.
Logo no início da sessão, a presença de representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de Macaé (Sindservi) foi citada pelos parlamentares. O órgão defendia reajuste mínimo de 12% e, ao longo dos debates, aceitou negociação para um índice menor, desde que houvesse acordo para o retorno do enquadramento dos servidores (gratificação por tempo de serviço), que não acontece desde setembro do ano passado.
Com a matéria aberta ao debate pelo presidente Eduardo Cardoso (PPS), o primeiro a se posicionar foi Igor Sardinha (PRB) que, mais uma vez, manifestou-se contrário ao índice proposto pela Prefeitura de Macaé. “Esta Casa abriu espaço para uma segunda discussão da matéria com intuito das negociações evoluírem e nada aconteceu. Lamentavelmente, a Prefeitura de Macaé se manteve irredutível e sequer aceitou rever a posição, pois 6% não repõem nem as perdas inflacionárias do ano (8,4%, de acordo com dados do IBGE).”
Igor ainda frisou que outras medidas poderiam ser tomadas com o objetivo de diminuir os custos da máquina pública. “Milhões de reais seriam economizados se a Prefeitura também diminuísse o salário dos cargos comissionados do alto escalão, sem contar os valores gastos com publicidade e obras que não são prioridades no momento”, criticou.
Já o líder do governo na Câmara, Júlio César de Barros (PPL), Julinho do Aeroporto, pediu que a bancada governista seguisse orientação de voto favorável para a aprovação da matéria. “É preciso que cada vereador se posicione, mas lembro que esta pauta está com três meses de atraso e os servidores cobram uma definição. Vamos continuar lutando pelo reenquadramento dos servidores e por um PCCV (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos) que beneficie todos, mas é necessário seguir o que rege a Lei de Responsabilidade Fiscal”, defendeu.
– É angustiante ver a forma que o governo municipal vem tratando os servidores. O diálogo deveria ter acontecido bem antes para que houvesse tempo de se chegar a um acordo. Macaé, desde governos passados, se depara com uma máquina pública inchada e sem a preocupação com o futuro. Em um comparativo com a Prefeitura do Rio de Janeiro, que possui 145 mil servidores, o prefeito apresentou proposta que ao menos repõe o índice inflacionário. O reajuste de 6% representa uma perda e, por isso, eu voto contra, declarou o petista Marcel Silvano (PT).
Também declarando voto contrário, Amaro Luiz (PRB) fez coro às declarações de Igor e Marcel. “O servidor é o maior bem que o governo possui e não vem sendo tratado da maneira que merece. As explicações para um reajuste de apenas 6 não me convenceram. Esta Casa deu oportunidade ao prefeito dialogar com os servidores, mas não houve evolução”, acrescentou.
– Este é um momento muito difícil e o grande culpado é o governo federal, que deixou o país chegar a uma situação tão grave. Não me agrada votar a favor de um índice que não é um consenso, mas aprendi que aumento não se recusa. Nos dois últimos anos, o Executivo apresentou projetos com reajustes acima dos índices e isso precisa ser destacado. Enquanto milhares de pessoas estão perdendo seus empregos, a Prefeitura vem lutando para evitar demissões. Tenho a certeza de que nenhum prefeito deixaria de dar um reajuste maior, se pudesse”, disse Paulo Antunes (PMDB), ao justificar seu voto.
Ainda na mesma sessão, os vereadores aprovaram, por unanimidade e em segunda votação, o mesmo índice de reajuste para os servidores do Legislativo. A matéria ainda regulamentou carga horária e estabeleceu novos pisos salariais para parte dos servidores, além de reajuste de aproximadamente 20% no auxílio-alimentação.
Jornalista: Júnior Barbosa