Moradores da Barra fazem reivindicações na Câmara Itinerante

Cidadãos da Barra e bairros vizinhos levaram suas reivindicações para a Câmara Itinerante que aconteceu na manhã deste sábado (19), na quadra da Escola de Samba Império da Barra, conhecida como Sambão pelos frequentadores. O pedido para a realização do evento foi do vereador Rond Macaé (Patriota), que destacou a importância do projeto do Legislativo para ouvir os moradores de cada região da cidade.

O presidente Cesinha (Solidariedade) e os vereadores Iza Vicente (Rede), Amaro Luiz (PRTB) e Marlon Lima (PDT) também defenderam o esforço para aproximar a Câmara Municipal da população. “Estamos aqui para ouvir e levar as demandas ao Executivo. Não temos o poder de atendê-las, mas posso assegurar que vamos propor ações e cobrar por elas”, informou o presidente.


Infraestrutura e mobilidade urbana

Embora seja visível as obras de infraestrutura pela cidade, esta foi uma das principais reivindicações dos moradores da Barra. “Continuamos enfrentando alagamentos no período de chuva. Há anos moradores perdem móveis e tudo o que têm, precisam sair das suas casas e nada é feito para resolver o problema”, reclamou Úrsula, moradora da Barra há 41 anos.

A representante da Secretaria de Obras, a assistente social Samantha Fragoso, informou que está sendo feito um estudo técnico para a implantação de projeto de macrodrenagem na área.

Rogério, que reside no local há 71 anos e hoje atua como presidente interino da Associação de Moradores da Barra, relatou que há anos a orla do bairro aguarda por reforma e revitalização, assim como a sede da entidade. Ele ainda informou que teve negado um pedido de redutor de velocidade para a Avenida Luiz Lírio, enquanto outros ofícios sequer foram respondidos.

O coordenador de engenharia da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Antônio Cláudio Marques, disse que o pedido foi negado devido à fragilidade das edificações da via. “No passado uma casa se rachou e foi comprometida devido à implantação de um quebra-molas e a Prefeitura precisou responder ao Ministério Público pelo dano. Dessa vez, fizemos um estudo e identificamos um risco para as residências próximas”.

Outro morador, Lázaro Ribeiro pediu intervenção para a travessia de pedestres na estrada da Infraero. “Ali tem duas escolas e costumo ver as crianças se arriscando para atravessar a via de grande fluxo de veículos. Se pudessem colocar um semáforo, ajudaria bastante”. Ele ainda perguntou quando a Praça da Barra será reformada. Samanta esclareceu que o projeto está em preparação. “Já o da Praça dos Navegantes está sendo finalizado e a da Praça dos Pescadores está em fase de licitação.”


Esporte e Cultura

Jean, que é morador do Aeroporto e mantém um projeto social esportivo na Barra, pediu ajuda para os atletas iniciantes que não têm condições de participar de uma competição. “O Bolsa Atleta cumpre esse papel, mas para concorrer ao benefício, você precisa participar de competições oficiais (nacionais ou estaduais) por, no mínimo, um ano. E muitos atletas não têm condições financeiras para arcar com inscrição, trajes e os custos da viagem. Daí acabam nem podendo pleitear uma bolsa”, justificou.

Tiago, do Visconde de Araújo, solicitou apoio a fim de conseguir documentação junto ao município para a realização de eventos de valorização da cultura negra na cidade, em especial para relembrar e fortalecer o funk dos anos 1990 e 2000. Maurício, do Nova Holanda, também disse ter encontrado dificuldades para fazer um evento musical de Rap: “Sou o idealizador da Batalha da Resistência, mas, infelizmente, não consegui realizar uma nova edição devido à burocracia”.

Maurício ainda pediu atenção do poder público para o problema da gravidez na adolescência, sobretudo nas comunidades mais carentes. E requisitou uma escola de ensino fundamental e médio para que os jovens não precisem se deslocar do Nova Holanda e Boa Esperança.


Participação dos vereadores

Os vereadores Rond Macaé, Iza Vicente, Amaro Luiz, Marlon Lima, Edson Chiquini (PSD) e Luciano Diniz (Cidadania) ouviram as reivindicações e prometeram levar os pedidos até o prefeito Welbert Rezende (Cidadania). Eles também fizeram declarações de apoio aos moradores: “Tenho certeza que com a ajuda de vocês vamos conseguir melhorar a nossa cidade”, disse Amaro. “Assumo o compromisso de fazermos propostas com as demandas recebidas já nas próximas sessões”, frisou Marlon.

Rond reconheceu os avanços da atual gestão, mas destacou que é possível melhorar. “E o público na Câmara Itinerante nos ajuda nisso”. Edson Chiquini convidou a população a participar mais desses momentos. Luciano Diniz enumerou as recentes conquistas – serviços em funcionamento e obras entregues ou em andamento – para os moradores da Barra e região. E Iza se colocou à disposição para entender os desafios e colaborar para a solução dos problemas da população. “Meu gabinete está aberto, assim como a Casa Legislativa”.

Assista na íntegra esta e outras sessões da Câmara Itinerante.

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.