Morte de adolescente no HPM é tema da Tribuna Cidadã

Novo presidente da OAB/Macaé ainda falou sobre objetivos da sua gestão

O falecimento de Marcos Paulo Melo, de 16 anos, no Hospital Público Municipal (HPM), no dia 14 de fevereiro deste ano, foi relatado na manhã desta quarta-feira (24) na Câmara Municipal de Macaé. O relato foi feito durante a Tribuna Cidadã, que antecedeu a sessão ordinária, pela mãe dele, a pastora Gerusa Melo de Almeida.

 

Emocionada, Gerusa contou a história, que começou há de cerca de 20 dias, quando ela o levou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Lagomar, com queixa de dor na garganta. Segundo ela, após passar também pela UPA da Barra, o jovem foi levado para o HPM, onde foi registrado que sua pressão estava baixa.

 

A mãe falou de dificuldades para realizar exame de ecocardiograma, inclusive, com indicação para fazê-lo em clínica privada, além de atendimento no consultório particular do diretor do HPM, Márcio Bittencourt. Ela mencionou mais de uma ida ao HPM, com liberações para que o jovem retornasse a sua casa, e indicação errada de dosagem de medicamento.

 

“Eram duas enfermeiras para atender 80 pessoas. Uma hora antes de meu filho falecer de enfarte, fui informada de que não havia leito. Uma médica ordenou que retirassem uma pessoa de um leito ocupado”, contou ela. A participação de Gerusa foi sucedida pelas falas de Maxwell Vaz (SD), Amaro Luiz (PRB) e Igor Sardinha (PRB), que presidiu a Tribuna Cidadã, todos manifestando solidariedade e prometendo ações relativas ao caso.

 

Amaro Luiz convidou a pastora para participar da associação de famílias vítimas de erro médico que ele está fundando, motivado pelo falecimento de sua mulher, recentemente, durante tratamento em instituição privada de saúde. O novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Macaé), Fabiano Paschoal de Souza, que também participou da Tribuna Cidadã antes de Gerusa, ao apresentar as metas de sua gestão na entidade, acrescentou que a Ordem também pretende apurar o caso.

 

Nova gestão da OAB

 

 

Informando que a OAB/Macaé abrange, inclusive, os municípios de Quissamã, Conceição de Macabu e Carapebus, com 1.634 associados, Fabiano disse que a entidade, além fiscalizar o exercício dos profissionais, irá, em sua gestão, cumprir seu papel de “guardiã da sociedade”. Fabiano referiu-se, particularmente, à situação da Casa de Custódia de Macaé, onde os detentos vivem, segundo ele, em condições que ferem os direitos humanos.

 

Disse, ainda, que tem reuniões agendadas com o governador do Estado e o presidente da Assembleia Legislativa para tratar do reduzido contingente de policiais militares, o que, segundo Fabiano, tem favorecido o grande aumento da violência na cidade. Outra meta do advogado é sobre o Fórum Estadual, no sentido de aumentar o insuficiente número de juízes e servidores, o que torna os processos muito lentos. A OAB voltou à pauta, na sessão ordinária, quando foi aprovado um Projeto de Lei do Executivo que prorroga o prazo para construção da nova sede da OAB, em terreno cedido pelo governo municipal.

 

 

Jornalista: Marcello Riella Benites

Últimas Notícias

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

Cadastro realizado com sucesso

Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.

Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.