Na Câmara, Irmandade São João Batista faz balanço das atividades

Guto questiona sobre a implantação do serviço de radioterapia (Foto: Tiago Ferreira)

Com mais de 150 anos de atividades em Macaé, a Irmandade São João Batista enfrenta problemas e pode fechar as portas se a situação financeira não mudar. O alerta aconteceu na Câmara dos Vereadores, nesta quarta-feira (13), pelos médicos Daterson Gutierrez, Luiz Porto, Sávio Mussi e Flávio Antunes. Eles participaram da sessão a convite do Legislativo para tratar dos serviços na rede pública, que totalizam 70% oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com Daterson, um dos problemas é que o São João Batista recebe recursos com base em uma tabela do SUS que não tem reajustes há 12 anos. Mesmo assim, a entidade conta com 498 funcionários e presta 5,5 mil atendimentos por mês, além de cirurgias. “Apesar de toda a dificuldade, fomos habilitados para transplante renal e queremos ampliar o programa também para outros órgãos.”

Devido à tabela desatualizada, o hospital se mantém com muitas dificuldades porque a maior parte dos procedimentos dá prejuízo. “A conta não está fechando”, acrescentou.

Luiz Porto reforçou a preocupação. “O São João Batista é um hospital de todos e para todos. Recebemos pacientes até de outros estados. A cada mês que fechamos no vermelho, a dívida aumenta. Hoje, temos uma dívida em banco que tem como fiadores os responsáveis pela direção do hospital. Pode chegar a um ponto de termos que fechar o hospital.”

Oncologia

Um dos pontos mais discutidos na sessão foi o serviço de oncologia. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) destinou à Macaé orçamento para que o São João Batista implemente a radioterapia. Guto Garcia (PDT) perguntou se os recursos seriam suficientes para viabilizar o tratamento, mas Daterson fez ponderações.

“Os R$ 10 milhões que foram disponibilizados são para o custo do aparelho com a estrutura tecnológica. Precisamos, ainda, viabilizar o espaço físico e as obras necessárias. Depois da compra da máquina, em média, os atendimentos podem começar em até um ano”.

Tico Jardim (Solidariedade) e Amaro Luiz (PRTB) também discursaram em prol de ações que ampliem os atendimentos na saúde.

Verbas públicas

Uma das alternativas apresentadas por Edson Chiquini (PSD) passa pelo Legislativo macaense. “Assusta saber que o São João Batista pode fechar. Gostaria de propor que todos os vereadores possam direcionar as emendas impositivas do orçamento de 2025 para que o hospital amenize a situação”.

Já Iza Vicente (Rede) lembrou do recurso de R$ 1,2 milhão, que foi destinado à entidade por meio de uma emenda do governo federal. “Acompanhei as dificuldades de fazer chegar essa verba. Também precisamos discutir o valor do repasse que é feito pelo município. Tenho a certeza de que podemos fazer mais e, por isso, peço que o líder do governo se empenhe neste sentido”.

Em seguida, Luciano Diniz (Cidadania) frisou que os repasses atuais aumentaram na atual gestão. Ele também disse que a Secretaria de Saúde agendou uma reunião com os representantes do São João Batista, nesta quinta-feira (14). A Comissão de Saúde do Legislativo também participará do encontro.

Por fim, o presidente Cesinha (Solidariedade) perguntou se o município está com atrasos no repasse ao São João Batista. Sávio Mussi respondeu que dívidas da gestão anterior foram quitadas pelo governo atual. “Se isso não fosse feito, já teríamos fechado”, finalizou.

A íntegra da sessão está disponível no link abaixo:

Últimas Notícias

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.