Parlamentares comentam o resultado da eleição presidencial

Cesinha defendeu o processo democrático (Foto: Ivana Gravina)

O Grande Expediente da sessão desta terça-feira (1) na Câmara de Macaé foi ocupado pelos vereadores Iza Vicente (Rede) e Guto Garcia (PDT), além do presidente Cesinha (Pros), para comentar o resultado da eleição presidencial. Os três inscreveram-se para falar, mas também Amaro (PRTB), Edson Chiquini (PSD) e Rafael Amorim (PDT) deram suas opiniões.

“Temos que respeitar o processo democrático, o mesmo que nos colocou aqui como parlamentares. Eu disse que estaríamos mal representados por ambos, mas fui eleitor de Bolsonaro. Agora, eu peço a Deus que Lula faça um excelente governo”, disse Cesinha. Ele ainda afirmou que quem ganhou as eleições foram os 60,2 milhões de eleitores de Lula.

E também elogiou o governador Cláudio Castro (PL) por acionar o Batalhão de Choque da PM para liberar em todo o Estado as rodovias que foram fechadas por caminhões de bolsonaristas inconformados com a derrota. Ele falou ainda da necessidade que o futuro presidente priorize a distribuição de renda, contemplando os 33 milhões de pessoas que estão abaixo da linha da pobreza.

Iza Vicente (Rede) lembrou de Thales Coutinho e Eduardo Cardoso, pai e filho, vereador e ex-vereador falecidos devido à Covid-19, além dos mais de 600 mil mortos da pandemia. “Faço do meu luto a minha luta. Chega de pai sem falar com filho e família que não pode sentar para almoçar sem ter briga por causa de Bolsonaro. Não adianta bater pé, não adianta fechar estradas”, apelou ela, para que se reconheça o resultado eleitoral.

Silêncio

Ela afirmou ainda que o silêncio do mandatário após o pleito, que já durava dois dias até a sessão desta terça, era um sinal de concordância com a interrupção das vias. Segundo a vereadora, Bolsonaro não perdeu a eleição “porque Lula é muito melhor. Ele perdeu porque fez piada quando devia fazer luto, porque não chorou, como ensina a Bíblia, mas disse: ‘E daí? Eu não sou coveiro!’”.

Amaro Luiz (PRTB) declarou seu apoio ao presidente da República: “O único erro de Bolsonaro foi aceitar debater com um bandido que não deveria nem estar disputando a eleição. Mas vou torcer para que Lula faça um bom governo porque eu sou patriota”. E Edson Chiquini citou condenações entre petistas: “Desviaram bilhões do país”. Segundo ele, foram devolvidos mais de R$ 6 bilhões à Petrobras. “Se for provado que não houve fraude, que se dê o mandato a Lula.”

Retomada do protagonismo ambiental

Após os dois, Guto Garcia (PDT) parabenizou o vencedor como “o maior líder popular do mundo ocidental”. O pedetista lembrou que o principal fundador do PT ganhou cinco dos últimos seis pleitos presidenciais, contando também como dele as duas eleições de Dilma Rousseff. “E só não levou as seis porque em 2018 estava preso injustamente”.

E sobre Bolsonaro: “Nós sabemos tudo que ele fez de legal e ilegal para se reeleger, usando a máquina do governo. O presidente não pode ser analisado como bom ou mau político. Ele é uma pessoa ruim. Ele vê uma pessoa morrendo e ri”.

Já Rafael Amorim falou num tom conciliador. “Somos um só povo. Vamos reunir novamente nossas famílias e retomar nossas amizades”. Ele enfatizou a prioridade de que o Brasil retome o protagonismo internacional no enfrentamento da crise climática. “Precisamos proteger nossos biomas, principalmente, a Amazônia”.

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Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.