Saúde, educação e assistência social em debate na Câmara

Na sessão, foram ainda aprovadas participações no Grande Expediente (Foto: Tiago Ferreira)

Os vereadores de Macaé aprovaram, nesta terça-feira (25), uma série de indicações ao Executivo. O objetivo é promover melhorias na saúde, educação e assistência social para a população. As propostas partiram de três parlamentares: Rond Macaé (Patriota), Reginaldo do Hospital (Podemos) e Luiz Matos (Republicanos).

Saúde

Rond Macaé foi o autor do pedido para a criação de um centro de diagnóstico por imagem, capaz de unificar em um único local a realização desses exames. “Hoje é feito ora no HPM, ora na rede privada, de forma descentralizada. A proposta é centralizar em uma unidade de referência e aumentar a qualidade no atendimento”, explicou.

Assistência Social

Reginaldo do Hospital solicitou uma unidade móvel para auxiliar o registro de famílias em vulnerabilidade social no Cadastro Único (CadÚnico) em Macaé. A justificativa seria o elevado número de pessoas que buscam assistência social na atualidade e a enorme fila de espera para a inscrição.

“Macaé tem 22 mil famílias nessa situação e mais de 50 mil cadastradas, tentando obter algum benefício. Uma unidade móvel poderia ir ao encontro de quem está na Região Serrana ou vive em comunidades mais distantes. O intuito é diminuir o tempo de espera e minimizar o sofrimento desses cidadãos”, destacou o vereador.

Educação

Luiz Matos teve aprovadas cinco indicações de melhorias emergenciais em escolas da rede municipal. Ele cobrou reparos e manutenção geral na Escola Municipal José Bruno de Azevedo, localizada no bairro Malvinas. Ele ainda frisou a necessidade de construção de uma unidade de educação infantil na localidade.

Também foi dele o pedido de reparo nos pisos das salas de aula e a substituição imediata da cerca de proteção em arame e do portão azul de acesso à Escola Municipal Lions, no bairro da Glória. “São muitas as escolas necessitando de cuidados e funcionando de forma precária. Sabemos que o governo tem projeto para a construção de novas unidades, mas até lá algo precisa ser feito”.

Grande Expediente

A pedido do presidente Cesinha (Pros), o Grande Expediente desta quarta-feira (26) será cedido às representantes da Associação Motivados pelo Autismo (Mopam), que vão falar das últimas ações realizadas em Macaé para a conscientização do autismo e defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência (PcD).

Na próxima terça-feira (1), será a vez do diretor técnico do Centro de Especialidades Dona Alba, Marlone Carvalho, ocupar o mesmo espaço no Legislativo. Dessa vez o convite partiu do vereador Paulista (Cidadania). Ele vai falar das ações realizadas pela unidade de saúde, assim como dos seus desafios.

O Grande Expediente é o momento que antecede a discussão e votação das propostas parlamentares nas sessões ordinárias. Geralmente, é ocupado pelos próprios vereadores para reivindicar, explicar ou comentar fatos, acontecimentos ou propostas para a cidade. Contudo, também pode ser utilizado por outros a convite de um vereador – desde que aprovado pelos demais em plenário.

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.