Vereadores juvenis têm sua primeira sessão ordinária

 <span style="color: rgb(51, 51, 51); font-family: Arial, sans-serif; font-size: 14.6667px; text-align: justify;">Os estudantes elegeram a mesa-diretora, que será presidida por Tiago Rangel, e terá Gabriel Balman como vice-presidente.</span>

A Câmara Juvenil reuniu-se na tarde desta quarta-feira (23) para a sua primeira sessão ordinária de 2015. Os vereadores juvenis elegeram a mesa-diretora, que será presidida por Tiago Rangel, e terá Gabriel Balman como vice-presidente, além de Emily Andrade Messias e Lucas de Souza como 1ª e 2º secretários, respectivamente. Os 17 jovens parlamentares haviam sido eleitos em 11 escolas da cidade e tomado posse em 5 de agosto.

A primeira secretária leu as indicações de obras, serviços e projetos propostos que, em seguida, foram colocados para votação em bloco e aprovados, sempre por unanimidade. Entre as proposições estavam a sinalização ciclística horizontal e vertical, instalação de bicicletário e paraciclos, implantação de ciclovias e ciclofaixas na Serra de Macaé, além de colocação de placas de conscientização para o respeito aos ciclistas, apresentadas por Renata Borges.

Ela também apresentou proposta de um posto de atendimento a mulheres vítimas de violência ou em situações risco. Sara Fagundes teve aprovada proposição para o aumento da segurança pública no entorno do Terminal Central da SIT, com ênfase para o horário de maior fluxo de pessoas. André Luiz de Souza apresentou o projeto de uma horta para o aprendizado dos alunos, com produtos voltados para a merenda escolar no colégio Tarcísio Paes de Figueiredo.

Além de requerimentos e indicações que contemplavam situações amplas da cidade, grande parte das proposições tinham foco na escola onde estuda e no bairro onde mora cada jovem. O presidente, Thiago Rangel da Silva, está em seu segundo mandato. “Na primeira vez eu ainda não estava habituado com a linguagem e os ritos da Câmara. Mas agora estou mais à vontade”, disse ele, que estuda na Escola Municipal Natálio Salvador Antunes e propôs a fixação de uma placa, no colégio, com a biografia do ex-vereador, que também dá nome à sede da Câmara Municipal de Macaé.

Aprendizado sobre cidadania e política

A coordenadora do projeto e ex-vereadora juvenil, Stephanie Zuma Ribeiro, explicou que participou da primeira edição do projeto em 2006/2007, quando foi instituído pela ex-vereadora Marilene Garcia. “Após a posse, tivemos três encontros de preparação para esta sessão. No primeiro, foram apresentados os conceitos, linguagem e ritos do Legislativo, no seguinte, os estudantes participaram de uma sessão dos vereadores adultos e, no último, foram tiradas as dúvidas”, esclareceu.

“Acredito que é muito válido como aprendizado sobre cidadania e política. Contribuímos muito possibilitando isso aos jovens que, em geral, são deixados à margem do poder político”, afirmou Marcel Silvano (PT), autor do requerimento que reativou o Projeto Câmara Juvenil.

Jornalista: Marcello Riella Benites

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.