Vereadores pedem retirada de bolas de concreto do Calçadão

Rafael Amorim solicitou a substituição das estruturas que provocam tropeços na Avenida Rui Barbosa (Foto: Ivana Gravina)

A Câmara de Macaé aprovou, nesta terça-feira (21), indicação de Rafael Amorim (Cidadania) pedindo que o governo municipal retire as bolas de concreto colocadas após a recente reforma no Calçadão da Avenida Rui Barbosa. As estruturas enfileiradas delimitam um espaço acessível a veículos de carga e descarga, ou em emergências, mas provocam acidentes com pedestres que nelas tropeçam.

Rafael sugere que sejam substituídas por sinalização mais segura. “E quanto ao acesso de automóveis, gostaria de solicitar que viaturas policiais não utilizem o Calçadão se não for em urgências”, acrescentou. Edson Chiquini (Cidadania) colaborou com o debate: “Já tínhamos proposto que elas fossem pintadas de amarelo, como sempre é feito com equipamentos de sinalização”.

Chiquini propôs que a solicitação seja feita ao Estado, que é o responsável pela reforma. Amorim respondeu que, mesmo sendo uma iniciativa estadual, cabe ao município exigir a remoção. José Prestes (Podemos) disse que as bolas são de mau gosto estético. “Nunca contrataria quem apresentou esse projeto. Já vi uma senhora tropeçar ali e machucar o joelho”.

Iza Vicente (Rede) comparou os itens com as esferas de ferro em que presos, no passado, eram acorrentados. “Aquilo lembra um presídio. Precisamos de menos concreto, e mais grama e árvores”. Rafael ainda convidou os demais parlamentares a assinar a proposição para dar mais força à iniciativa.

Nota fiscal paulista e laticínio municipal

Na mesma seção, ele também teve aprovada outra indicação, sugerindo para Macaé a “Nota Fiscal Paulista”, na qual o consumidor pode escolher instituições para que o Executivo repasse recursos voltados a fins sociais.

Já Tico Jardim (Cidadania) indicou ao governo a implantação de um laticínio municipal na Região Serrana para comercializar a produção leiteira, entre outras proposições aprovadas pelos vereadores. A ideia é garantir infraestrutura, tecnologia e conhecimento técnico para apoiar os pequenos produtores locais a processar, armazenar e distribuir os seus produtos.

Últimas Notícias

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

Cadastro realizado com sucesso

Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.

Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.