Executivo alerta para avanço da pandemia em Macaé

Carlos Emir também defendeu mudança no cálculo do covidímetro

“As próximas seis semanas serão difíceis”. Foram essas as palavras do secretário adjunto de Alta e Média Complexidade de Macaé, Carlos Emir Júnior, que participou da sessão da Câmara dos Vereadores, nesta terça-feira (2), a fim de falar sobre o atual momento da pandemia. Enquanto a apresentação acontecia, a prefeitura atualizou o covidímetro, mostrando novamente a cidade na faixa laranja, ou seja, com alto risco de contaminação pela Covid-19.
Carlos Emir, que também é médico, fez um balanço das ações tomadas nos últimos 12 meses e alertou para o aumento da taxa de ocupação dos leitos, hoje na casa dos 60%. Entre os próximos objetivos, está a retomada da parceria com o Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Nupem-UFRJ).
“No ano passado, tivemos um importante suporte do instituto, especialmente em relação aos exames. Agora, é preciso identificar se o atual cenário é reflexo do carnaval ou se há variantes do vírus na cidade”, disse.
O secretário adjunto ainda defendeu que o cálculo do covidímetro seja revisto. “A área técnica identificou que o atual modelo está obsoleto. Precisamos de maior precisão dos números”, disse. De acordo com o líder do governo, Guto Garcia (PDT), a prefeitura apresentará as modificações necessárias. Já Rafael Amorim (PDT) solicitou maior testagem da população.
Iza Vicente (Rede) questionou a Saúde sobre a falta de atualização do covidímetro nos últimos dias e defendeu que a população deve ser informada diariamente sobre o coronavírus, sem interrupções. Como Macaé regrediu de faixa, as aulas presenciais na rede particular de ensino, que estavam liberadas desde ontem, voltaram a ser suspensas. A medida consta no plano de retomada da educação.
Lockdown parcial”
A secretaria de Saúde recomenda restringir a circulação de pessoas nos próximos dois finais de semana. A proposta de “lockdown parcial” (das 21h às 5h) tem o objetivo de diminuir os riscos de contágio com a Covid-19. Segundo Carlos Emir, é possível manter as praias liberadas, desde que haja maior rigor na fiscalização dos protocolos de segurança. “Cabe ao prefeito decidir o que será feito.”

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Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

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