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2º Vice-Presidente
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Vereador(a)
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Vereador(a)
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Publicações

Acesse aqui informações sobre as últimas publicações realizadas pela Câmara.

  • 2025
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - JUNHO/2025.
  • 2025
Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 03, 04, 10, 11, 17, 18 e 25 de Junho de 2025.
  • 2025
QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/05/2025.
  • 2025
RELAÇÃO DE SERVIDORES - MAIO/2025.
  • 2025
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MAIO/2025.
  • RESOLUÇÕES Nº
  • 2030 /
  • 2025
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE CICLOVIÁRIA E DA BICICLETA.
  • LEI ORDINÁRIA Nº
  • 5328 /
  • 2025
DENOMINA LOGRADOURO NO BAIRRO MALVINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI ORDINÁRIA Nº
  • 5327 /
  • 2025
DENOMINA PAULO FIGUEIRÓ A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA PRAÇA FRANCISCO FIGUEIRÓ THOMAZ EM CÓRREGO...
  • LEI ORDINÁRIA Nº
  • 5326 /
  • 2025
DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE À LOCALIDADE FAZENDA BOA FÉ, NO BAIRRO NOVA CIDADE, E DÁ OUTRAS...
  • LEI ORDINÁRIA Nº
  • 5325 /
  • 2025
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLE...
  • PORTARIA Nº 137/
  • 2025
01/07/2025
  • PORTARIA Nº 136/
  • 2025
01/07/2025
  • PORTARIA Nº 134/
  • 2025
28/06/2025
  • PORTARIA Nº 132/
  • 2025
28/06/2025
  • PORTARIA Nº 133/
  • 2025
26/06/2025

Últimas Licitações

DISPENSA

569/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), NAS MODALIDADES FALADA, ...

DISPENSA

486/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO, ERRATAS E ADIAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ EM JORNAL D...

PREGÃO

276/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA PARA OS VEÍCULOS DO TIPO SEDAN E PICK-UP ...

PREGÃO

283/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFE BREAK, COQUETEL, REFEIÇÕES E BUFFET DE CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER AS NECESSIDA...

INEXIGIBILIDADE

337/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPRAS GOVERNAMENTAIS.

DISPENSA

332/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, VISANDO A DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, ...

PREGÃO

1021/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COPA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

PREGÃO

1019/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE EVENTOS, NA MODALIDADE NATALINA, CONTEMPLANDO A LOCAÇÃO,...

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Sessão Ordinária – 14/05/2025

  • 20/05/2025
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Sessão Ordinária - 13/05/2025

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Sessão Ordinária - 07/05/2025

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Sessão Ordinária - 06/05/2025

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Com o nome de Palácio Natálio Salvador Antunes, a nova sede passou a funcionar em 2013, no bairro Horto, concentrando os diversos setores do Legislativo e oferecendo mais espaço e conforto para receber a população.
  • Avenida Antônio Abreu, 1805 – Horto, Macaé-RJ - CEP: 27947-570
  • (22) 2796-7800
  • comunicacao@cmmacae.rj.gov.br
  • Dias e Horários das Sessões: terças e quartas às 10:00h
  • Horário de Funcionamento: De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 09h às 17h

Acesso Rápido

Legislativo

  • Plano Estratégico Institucional

Links Úteis

A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

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Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.

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