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05/07/2025

Nota de Pesar

É com imenso pesar que a Câmara Municipal de Macaé comunica o falecimento do servidor…

Parlamentares

Alan Mansur
Presidente
Luciano Diniz
1º Vice-Presidente
Cesinha
2º Vice-Presidente
Leandra Lopes
1ª Secretária
Tico Jardim
2º Secretário
Manu Rezende
Vereador(a)
Filipe Machado
Vereador(a)
Denis Madureira
Vereador(a)
Dra. Mayara Rezende
Vereador(a)
Ricardo Salgado
Vereador(a)
Marvel Esporte
Vereador(a)
Liomar Queiroz
Vereador(a)
Professor Michel
Vereador(a)
Rond Macaé
Vereador(a)
Paulista
Vereador(a)
Amaro Luiz
Vereador(a)
Edson Chiquini
Vereador(a)
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Publicações

Acesse aqui informações sobre as últimas publicações realizadas pela Câmara.

  • Nº 4/
  • 2025
Ata da 4ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
  • 2025
Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 03, 04, 10, 11, 17, 18 e 25 de Junho de 2025.
  • 2025
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - JUNHO/2025.
  • 2025
QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/05/2025.
  • 2025
RELAÇÃO DE SERVIDORES - MAIO/2025.
  • RESOLUÇÕES Nº
  • 2030 /
  • 2025
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE CICLOVIÁRIA E DA BICICLETA.
  • LEI ORDINÁRIA Nº
  • 5328 /
  • 2025
DENOMINA LOGRADOURO NO BAIRRO MALVINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEI ORDINÁRIA Nº
  • 5327 /
  • 2025
DENOMINA PAULO FIGUEIRÓ A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA PRAÇA FRANCISCO FIGUEIRÓ THOMAZ EM CÓRREGO...
  • LEI ORDINÁRIA Nº
  • 5326 /
  • 2025
DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE À LOCALIDADE FAZENDA BOA FÉ, NO BAIRRO NOVA CIDADE, E DÁ OUTRAS...
  • LEI ORDINÁRIA Nº
  • 5325 /
  • 2025
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLE...
  • PORTARIA Nº 138/
  • 2025
03/07/2025
  • PORTARIA Nº 135/
  • 2025
03/07/2025
  • PORTARIA Nº 137/
  • 2025
01/07/2025
  • PORTARIA Nº 136/
  • 2025
01/07/2025
  • PORTARIA Nº 134/
  • 2025
28/06/2025

Últimas Licitações

DISPENSA

569/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), NAS MODALIDADES FALADA, ...

DISPENSA

486/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO, ERRATAS E ADIAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ EM JORNAL D...

PREGÃO

276/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA PARA OS VEÍCULOS DO TIPO SEDAN E PICK-UP ...

PREGÃO

283/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFE BREAK, COQUETEL, REFEIÇÕES E BUFFET DE CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER AS NECESSIDA...

INEXIGIBILIDADE

337/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPRAS GOVERNAMENTAIS.

DISPENSA

332/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, VISANDO A DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, ...

PREGÃO

1021/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE COPA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

PREGÃO

1019/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE EVENTOS, NA MODALIDADE NATALINA, CONTEMPLANDO A LOCAÇÃO,...

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Sessão Ordinária – 14/05/2025

  • 20/05/2025
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Sessão Ordinária - 07/05/2025

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Sessão Ordinária - 06/05/2025

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Com o nome de Palácio Natálio Salvador Antunes, a nova sede passou a funcionar em 2013, no bairro Horto, concentrando os diversos setores do Legislativo e oferecendo mais espaço e conforto para receber a população.
  • Avenida Antônio Abreu, 1805 – Horto, Macaé-RJ - CEP: 27947-570
  • (22) 2796-7800
  • comunicacao@cmmacae.rj.gov.br
  • Dias e Horários das Sessões: terças e quartas às 10:00h
  • Horário de Funcionamento: De Segunda-Feira à Sexta-Feira das 09h às 17h

Acesso Rápido

Legislativo

  • Plano Estratégico Institucional

Links Úteis

A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

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Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.

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