Câmara recebe secretaria para esclarecimento sobre volta às aulas presenciais

Equipe da pasta e vereadores discutiram as obras necessárias para o retorno
  A Comissão de Educação da Câmara de Macaé recebeu na manhã desta segunda-feira (24) a secretária municipal da área, Eliane Araújo, e equipe para tratar da volta às aulas presenciais. Na quarta-feira (19) o assunto já tinha sido abordado em plenário.
Segundo o presidente da comissão, Professor Michel (Patriota), a secretaria está se esforçando para resolver situações ainda anteriores à pandemia. “Nos apontaram caminhos que não serão facilmente realizados, mas estou confiante que o Executivo e esta Casa conseguirão a sinergia necessária para encontrar uma saída”.
O presidente Cesinha (Pros), que testou positivo para a Covid-19, foi representado pelo 1º vice-presidente Edson Chiquini (PSD). “Defendemos a volta, mas com segurança. Queremos saber como está o cronograma da retomada”. Eliane respondeu que já estão encaminhadas licitações de obras em unidades que não cumprem as exigências.
A secretária adjunta de Educação Básica, Andréa Pereira Cardoso, afirmou que muitos diretores estão preocupados por terem de responder e assinar o questionário da Vigilância Sanitária para liberar o funcionamento. “Decidimos que cada escola só abrirá se o documento for assinado pela diretoria, pelo nosso setor de infraestrutura e pela própria Vigilância”.
A titular Iza Vicente (Rede) citou casos de duas com problemas em vigas de sustentação, infiltrações e infestação por pombos, além de outras em boa situação. Ela solicitou que a pasta apresente a relação das unidades aptas e cronogramas de obras e manutenção.
Déficit educacional, social e violência doméstica
Também participaram a superintendente orçamentária Luiziane Lusitano, e a superintendente multidisciplinar Janaína Pinheiro. A equipe sustenta que independente das escolas, é necessário trabalhar para reduzir o déficit educacional, social e até de segurança das crianças, já que cresceu a violência doméstica.
A compra já em andamento de tablets para alunos assistirem aulas on-line foi questionada pelo suplente Thales Coutinho (Podemos). “Precisamos garantir a vacinação dos profissionais da educação”, acrescentou.
O retorno será em formato híbrido, a partir da última semana de junho, com aulas presenciais e on-line. As presenciais se darão com revezamento dos alunos, com ocupação parcial das salas, considerando as condições de cada escola.

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A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

Cadastro realizado com sucesso

Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.

Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.