Foi aprovado na sessão desta quarta-feira (8), na Câmara Municipal de Macaé, o Projeto de Resolução (PR) 8/2022 que institui a Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência (PcD). Liderados pelo presidente Cesinha (Pros), o grupo conta com Iza Vicente (Rede), Reginaldo do Hospital (Podemos) e Luciano Diniz (Cidadania). O objetivo é reunir esforços para atender as demandas das PcD e suas famílias na cidade.
De acordo com o presidente, desde o início do ano letivo, 228 crianças com deficiência permanecem fora da sala de aula em Macaé. O motivo, segundo declarou, é a falta de profissionais para dar a atenção que necessitam e garantir a inclusão delas nas escolas da rede. “Por isso, decidimos reunir esforços para avançarmos nessa pauta. Não podemos continuar esperando indefinidamente pela contratação de mais Auxiliares de Serviços Escolares (ASE)”.
Iza esclareceu que os pais das crianças com deficiência, que não conseguiram colocar os seus filhos na escola, procuraram o Ministério Público (MP) para denunciar o fato. O órgão, por sua vez, instaurou um inquérito para apurar a negligência do município. “Para os pais e mães dessas crianças, não basta aumentar a subvenção das instituições que dão assistência às PcD. É preciso atender as demandas por profissionais capazes de assistir esse público”, relatou.
O líder do governo no Legislativo, Luciano Diniz, confirmou que a questão foi judicializada. No entanto, disse estar confiante na apresentação de uma solução pelo Executivo. Edson Chiquini (PSD) informou que o mesmo vem ocorrendo em outros municípios circunvizinhos, como é o caso de Rio das Ostras. E Amaro Luiz reconheceu os desafios que envolvem o atendimento das demandas da PcD, que vai desde o diagnóstico e o acompanhamento de saúde até o cumprimento dos direitos básicos, com a inclusão nos diversos setores da sociedade.
Educação pede socorro
O vereador Guto Garcia (PDT), que foi secretário de Educação no governo anterior, comunicou que há meses a pasta vem solicitando a contratação de mais ASEs. “Venho aqui fazer esse reforço pois, desde a preparação para a retomada das aulas presenciais, a Secretaria vem praticamente implorando por esses profissionais, diante da demonstração de angústia dos seus educadores”. Para Guto é importante saber quais são as pendências que impedem ou retardam a resolução do problema.
Cesinha acrescentou que já pediu uma reunião com o prefeito Welberth Rezende (Cidadania) e vai convidar todos os vereadores interessados na pauta, assim como todas as secretarias envolvidas. “Aguardo apenas a confirmação da data”.
Atendimento de saúde
Na mesma sessão, também foi aprovado o Requerimento 228/2022, proposto por Cesinha. Ele requisita ao Executivo a criação de uma equipe multidisciplinar e junta médica para diagnóstico e encaminhamento na rede municipal de saúde, em cumprimento ao Estatuto da Pessoa com Deficiência.
