♿ Acessibilidade:
  • Dias e Horários das Sessões: terças e quartas às 10:00h
Clique aqui para realizar sua pesquisa
Degradê com CSS

Início

Institucional

Legislativo

Transparência

Serviços

Centro Cultural

Ouvidoria

Degradê com CSS

Comissões da Câmara

Comissões

Comissões

Comissão Provisória de Controle e Destinação de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Macaé

ATO REGULAMENTADOR: Portaria nº 062/2025, alterada pela Portaria Nº 074/2025 e 110/2025
Clique e Saiba mais

Comissão Provisória de Controle e Destinação de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Macaé

Portaria nº 062/2025, alterada pela Portaria Nº 074/2025 e 110/2025

Comissão Provisória para Acompanhamento das Atividades de Vereadores Mirins

ATO REGULAMENTADOR: Portaria nº 059/2025
Clique e Saiba mais

Comissão Provisória para Acompanhamento das Atividades de Vereadores Mirins

Portaria nº 059/2025

Comissão Provisória para a Elaboração da Tabela de Temporalidade e Plano de Classificação da CMM

ATO REGULAMENTADOR: Portaria nº 113/2025
Clique e Saiba mais

Comissão Provisória para a Elaboração da Tabela de Temporalidade e Plano de Classificação da CMM

Portaria nº 113/2025

Comissão Provisória para a Promoção da Saúde e Bem Estar do Servidor Público do Poder Legislativo

ATO REGULAMENTADOR: Portaria nº 058/2025
Clique e Saiba mais

Comissão Provisória para a Promoção da Saúde e Bem Estar do Servidor Público do Poder Legislativo

Portaria nº 058/2025

Comissão Provisória de Estudos para a Reestruturação do Quadro de Pessoal e Viabilidade de Concurso Público

ATO REGULAMENTADOR: Portaria nº 054/2025
Clique e Saiba mais

Comissão Provisória de Estudos para a Reestruturação do Quadro de Pessoal e Viabilidade de Concurso Público

Portaria nº 054/2025

Comissão Provisória de Estudo Avaliação e Regulamentação das Disposições da Lei Federal 13.709-LGPD

ATO REGULAMENTADOR: Portaria nº 051/2025
Clique e Saiba mais

Comissão Provisória de Estudo Avaliação e Regulamentação das Disposições da Lei Federal 13.709-LGPD

Portaria nº 051/2025

Comissão Provisória de Acompanhamento e Avaliação das Atividades do Museu do Legislativo

ATO REGULAMENTADOR: Portaria nº 050/2025
Clique e Saiba mais

Comissão Provisória de Acompanhamento e Avaliação das Atividades do Museu do Legislativo

Portaria nº 050/2025

Comissão Provisória de Elaboração, Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Programa de Estágio

ATO REGULAMENTADOR: Portaria nº 049/2025
Clique e Saiba mais

Comissão Provisória de Elaboração, Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Programa de Estágio

Portaria nº 049/2025

Comissão Permanente de Contratação

ATO REGULAMENTADOR: Lei nº 4.102/15 alterada pela Lei 4.903/22; Portaria nº 045/2025
Clique e Saiba mais

Comissão Permanente de Contratação

Lei nº 4.102/15 alterada pela Lei 4.903/22; Portaria nº 045/2025

Equipe de Planejamento

ATO REGULAMENTADOR: Portaria nº 043/2025
Clique e Saiba mais

Equipe de Planejamento

Portaria nº 043/2025

A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Clique aqui

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Cadastro realizado com sucesso

Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.

Conta criada com sucesso!

Você ainda não enviou seu cadastro de fornecedor, apenas criou sua conta. Faça login e envie seu cadastro.

Clique aqui para acessar

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.

Clique aqui