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Frente parlamentar debate cultura para revitalizar o Centro de Macaé

Luciano Diniz (Cidadania), Leandra Lopes (PT) e Manu Rezende (MDB) se reuniram com profissionais da cultura para discutir estratégias de revitalização do Centro de Macaé. Foto: Tiago Ferreira.

A Frente Parlamentar para o Fortalecimento Econômico, Cultural, Gastronômico e Habitacional do Centro de Macaé teve mais uma reunião na noite desta quarta-feira (20). Dessa vez, o grupo de trabalho ouviu artistas e demais profissionais da área cultural. A reunião aconteceu no Centro Cultural do Legislativo e teve como finalidade selecionar ideias e propostas para elaborar políticas públicas culturais, que possam ajudar também na revitalização do Centro.

O vereador Luciano Diniz (Cidadania), que preside a frente parlamentar, informou que o grupo vem buscando alternativas em diversas áreas para combater a desertificação da região central, considerada um fenômeno global que ocorre em diversas partes do mundo. “Já fizemos muitas reuniões, e uma audiência pública, para debater maneiras de estimular o comércio, atrair moradores e promover a convivência social na localidade. Faltava incluir, especificamente, os profissionais da cultura nessa discussão”.

Leandra Lopes (PT),outra integrante da frente,pediu a inclusão dos jovens entre os promotores de cultura da cidade. “Precisamos pensar a revitalização para o presente e o futuro, para que esse processo tenha continuidade nas próximas décadas”. Ela ainda citou a festa do boi pintadinho como uma das tantas manifestações culturais típicas da cidade, que merecem ser resgatadas.

A estudante Andressa Dantas sugeriu a criação de um caderno de registros dos patrimônios culturais e imateriais da cidade. “Observei que os vereadores fazem leis para transformar manifestações culturais em patrimônios municipais, mas não temos esses registros de forma unificada, de modo que possamos consultar. Por esse motivo, acho que muitos ficam apenas no papel e acabam se perdendo”.

Apoio para a batalha de rima

A educadora e atriz Tai Juventino solicitou apoio para a batalha de rimas que acontece quinzenalmente na Praça Washington Luiz. “Os banheiros da praça são trancados pelo poder público durante o evento. Há anos também não temos um teatro para nos apresentarmos”. O jornalista Glauro Franco falou da necessidade de reativar espaços históricos e culturais, como o Cine Clube e o Ipiranga, que completará 100 anos em 2026.

Também foram reivindicados bebedouros públicos para quem circula na cidade, mais segurança e soluções em mobilidade urbana. O diretor do Centro Cultural do Legislativo, Meynardo de Carvalho, ainda anunciou que está em fase de licitação o processo para promover uma programação cultural no espaço, o que deve contribuir no reavivamento da região.

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A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

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Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.