Município espera arrecadar R$ 1,9 bilhões no ano
Com 134 emendas parlamentares, o Projeto de Lei 19/2016, que define a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2017, foi aprovado na sessão desta quarta-feira (28), na Câmara Municipal de Macaé. Devido a um acordo entre a oposição e a bancada governista, as emendas foram todas aprovadas e votadas em bloco. Apesar do voto favorável dos 16 vereadores presentes, os parlamentares de oposição fizeram ressalvas ao PL, que prevê um orçamento para o próximo ano de R$ 1,9 bilhão.
O vereador Igor Sardinha (PRB) destacou que as suas ressalvas ao projeto se devem, principalmente, ao fato de que ele não considera a reforma administrativa e por não contemplar o reajuste salarial dos servidores municipais. “Ainda assim, votei a favor, na esperança de que a população se mobilize para lutar pelo que é justo e conquiste o necessário para a cidade”, disse o vereador, fazendo referência ao remanejamento de grandes proporções que poderá ser feito, caso a reforma administrativa não seja sancionada pelo prefeito.
Marcel Silvano (PT) reforçou essa ideia classificando o PL como uma “peça de ficção”, enquanto a reforma administrativa não for promulgada, uma vez que isso possibilitará o remanejamento orçamentário de modo indefinido. “Optei por me concentrar nas emendas impositivas, já que as ordinárias perderam o sentido dentro desse processo. Minhas emendas estão voltadas para a saúde, a educação e a infraestrutura”, esclareceu.
De acordo com o vereador Maxwell Vaz (SDD), as seis emendas apresentadas por ele versam sobre infraestrutura, como o alargamento do canal da Av. Fábio Franco e o projeto de macrodrenagem para toda a região do Campo d’Oeste, Visconde, Miramar e Sol y Mar. “Estou repetindo essa emenda impositiva na esperança de que, desta vez, o prefeito olhe pelos moradores dessas localidades, que sofrem com os alagamentos no período de chuva”.
Chico Machado (PMDB) também reapresentou emendas impositivas dos anos anteriores, como por exemplo, para o tratamento do sobrepeso e da obesidade mórbida. “Mesmo com o problema afetando 25% da população, não fomos atendidos. No entanto, as reapresento pelo quarto ano consecutivo esperando que o prefeito se abra ao diálogo em 2017, não apenas com os vereadores, mas também com os servidores e a população”.
Jornalista: Adriana Corrêa