Vereadores pedem incentivo à prática esportiva nas escolas de Macaé

Um requerimento do vereador Valdemir da Silva Souza, o Val Barbeiro (PHS), aprovado na sessão desta terça-feira (26), na Câmara Municipal de Macaé, motivou uma discussão sobre a necessidade de apoio à prática esportiva nas escolas do município. O Requerimento 663/2017 solicita à Secretaria de Educação informações sobre a existência de um projeto para a construção da Pista Olímpica do Ciep Maringá, no bairro Campo do Oeste.
De acordo com o autor da proposta, esse é um pedido antigo já apresentado em outros mandatos por diferentes vereadores. Para Val, é preciso dar condições para alunos e professores continuarem utilizando aquele espaço, onde são praticadas diversas modalidades esportivas, como atletismo, salto em distância e atividades físicas para cadeirantes. “É importante profissionalizar a pista, já que há estudantes tornando-se atletas e disputando campeonatos pelo Brasil”, defendeu.
Marcel Silvano (PT) destacou a falta de incentivo e de infraestrutura nas escolas como um dos fatores que contribuem para a evasão escolar. “Essas equipes precisam de apoio não apenas para treinar dentro dos colégios, mas também para disputar campeonatos fora da cidade, sem ter que mendigar”. Pensando nessa demanda, o parlamentar disse ter feito uma emenda impositiva para a aquisição de veículo com essa finalidade.
Marvel Maillet (Rede) participou do debate lembrando que o Bolsa-Atleta pode auxiliar alguns alunos a participarem das competições. “Muitos não foram contemplados por falta de documentação ou por não terem disputado campeonatos recentemente, mas poderão se planejar e conseguir a bolsa no próximo ano”.
O vereador também frisou que o Ciep Maringá é um dos poucos na cidade com atividade esportiva no contraturno, o que, na sua opinião, precisa ser estendido para os demais colégios. “Além disso, há outras reivindicações, como o retorno das competições interescolares, uma promessa de campanha ainda não cumprida”, lembrou Marvel.
Os parlamentares destacaram a atuação do professor de educação física da escola, Hiller Franco, que mobiliza um grande número de estudantes, levando o nome de Macaé para diversas partes do país, mesmo sem o apoio e o incentivo necessários para tal prática.

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Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.