A audiência pública realizada na noite desta segunda-feira (18), na Câmara Municipal de Macaé, discutiu a inclusão dos catadores de recicláveis no sistema de limpeza urbana e a necessidade da implantação da reciclagem de lixo na cidade. O evento, presidido pelo vereador Welberth Rezende (PPS), reuniu ambientalistas, autoridades, catadores e contou com a participação do presidente da Comissão Parlamentar de Meio Ambiente, Maxwell Vaz (SD).
É consenso entre os presentes que a formalização de uma cooperativa de catadores de resíduos é o primeiro passo para avançar na destinação sustentável do lixo. “O poder público não pode dar ajuda formal para quem está informal”, advertiu Welberth. Para ele, a prefeitura poderia ajudar a organizar os catadores, ceder o espaço e assumir a conta de energia, oferecendo as condições mínimas para que eles possam trabalhar. “Mas, para isso, primeiro é necessária a formalização da cooperativa.”
O vereador Maxwell criticou o atual governo por não enviar um representante da Secretaria de Infraestrutura – responsável pela coleta do lixo e fiscalização do aterro sanitário – e por ter descontinuado uma série de ações da gestão anterior que iniciavam o processo de destinação adequada dos resíduos. “A iniciativa do Welberth é muito boa, mas esse governo não tem demonstrado qualquer interesse nessas questões. Não conseguimos sequer separar o lixo que chega no aterro”, desabafou Maxwell.
Vereadores apuram denúncia
Nesta terça-feira (19), às 15h, está prevista a realização de uma reunião dos vereadores Maxwell Vaz, Marvel Maillet (Rede) e Welberth Rezende com um representante da prefeitura. A intenção é apurar a suposta denúncia de apreensão irregular de equipamentos de uma cooperativa que funcionou em Macaé até meados de 2013.
A denúncia é de que os catadores teriam sido retirados do local onde a cooperativa funcionava, uma área do município, sem aviso prévio. Os equipamentos da cooperativa, que se estruturava, teriam sido apreendidos e levados para outro espaço. Até o momento, os catadores não teriam conseguido reaver os itens removidos do local.
Além disso, os parlamentares vão buscar com o Executivo o atendimento de outras reivindicações da população, tais como o apoio para a formalização de uma cooperativa de catadores na região, a cessão de um espaço onde esses agentes ambientais possam trabalhar e a implantação da coleta seletiva na cidade.
Inclusão social e benefícios para o meio ambiente
O engenheiro químico e presidente da ONG Recicle Social, Langenbeck Andrade, fez uma apresentação sobre a situação do lixo na cidade, enfocando os aspectos social, ambiental e econômico. “Temos que dar dignidade para os catadores, que hoje são invisíveis, e desmistificar a ideia de que eles são sujos, violentos e dependentes de álcool ou drogas. Não precisa ser assim.” A ideia de Langenbeck é retirar os catadores da rua e transformá-los em gestores dos ecopontos de recicláveis.
Na apresentação, ele ainda mostrou que, entre 2013 e 2016, o gasto médio com o aterro sanitário de Macaé era de R$ 10 milhões por mês. “Com a implantação da reciclagem, podemos gerar mais de R$ 3 milhões em renda para os catadores e suas famílias, além de diminuir o gasto com o aterro sanitário e aumentar significativamente a sua vida útil”.
Com a ONG Recicle Social, Langenbeck diz que é capaz de fazer a reciclagem do lixo na cidade, mas precisa de um espaço adequado, que ele tenta viabilizar com a empresa Autoviação 1001.
União para superar desafios
O coordenador da Secretaria de Ambiente (Sema), Gabriel Lima, afirmou que a pasta recebe pneus descartados e encaminha para uma usina de reciclagem em outro município e também recolhe óleo quando acionada, mas que busca apoio para fomentar outras ações. “Fomos atrás de parcerias com a UFRJ e sua incubadora tecnológica para nos ajudar nesse processo. Também vamos iniciar uma campanha nas escolas sobre o tratamento adequado do lixo, mas ainda enfrentamos dificuldades na formalização da cooperativa.”
Para a ativista ambiental e membro do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba Ingrid Stigger, a situação é trágica e urgente, já que Macaé não assume a responsabilidade por seus resíduos perigosos, radioativos e altamente poluentes. “Precisamos de uma agenda de cobrança e monitoramento que seja feita de forma sistemática, além de promover anualmente um seminário sobre lixo e cidadania para que as ações não se percam ou sejam descontinuadas”, alertou.
Apesar das dificuldades, a professora da UFRJ Jane Almeida está otimista. “Se conseguirmos nos unir – poder público, iniciativa privada e sociedade – vamos conseguir reciclar o nosso lixo e ajudar muitas pessoas.”