Com nove votos favoráveis e cinco abstenções, a Câmara dos Vereadores confirmou, na sessão desta quarta-feira (7), o fim da Fundação Macaé de Cultura (FMC). A proposta foi encaminhada pelo prefeito por meio do Projeto de Lei 01/2018, com o objetivo de extinguir a única autarquia que restou no Executivo após entrar em vigor a reforma administrativa mais recente, no final de 2016.
Na sequência, os parlamentares também aprovaram outras propostas para a Secretaria de Cultura, como as criações do Conselho Municipal e do Plano de Cultura da cidade, além da instituição do Sistema Municipal da categoria. As iniciativas são requisitos para que a pasta possa ter convênios em âmbitos estadual e federal.
Durante os debates, Marcel Silvano (PT) não poupou críticas ao prefeito. “Quando falamos sobre a cultura, falamos sobre todos os cidadãos. Mesmo assim, é nítido que este governo não prioriza a cultura como eixo estratégico para o desenvolvimento e a inclusão.”
Já Júlio César de Barros (PMDB), o Julinho do Aeroporto, lembrou que a fundação existia apenas por formalidade desde que a reforma administrativa foi aprovada. Sobre esse ponto, Maxwell Vaz (SD), Luiz Fernando Pessanha(Avante) e o presidente Eduardo Cardoso (PPS) manifestaram preocupação com os servidores efetivos da autarquia.
“São 14 funcionários que precisam ter a situação definida. Esperamos que o governo envie o projeto para que eles sejam incorporados no quadro da administração direta, assim como aconteceu com os servidores do IMMT (Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia)”, disse Eduardo.
Na justificativa do voto sobre a extinção da FMC, Maxwell fez ressalvas ao projeto. “Estava pronto para votar a favor, mas, diante do que foi exposto, mudei de posição. É preciso que o prefeito se posicione sobre a situação dos servidores”, acrescentou.