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Números da violência sugerem estado de guerra no RJ

Rubem compartilhou experiências em ações da ONG Viva Rio.

O antropólogo e fundador da Organização Não Governamental (ONG) Viva Rio, Rubem César Fernandes, esteve na Câmara Municipal de Macaé na última quinta-feira (8), onde palestrou sobre a crescente onda de violência que aflige o Estado do Rio de Janeiro. Na ocasião, ele afirmou que não se trata apenas de um crise de segurança pública: “Estamos em guerra. Os números da violência nos mostram isso”. Recentemente, ele se filiou ao PPS, visando uma possível candidatura ao governo do Estado.
Para Rubem esta não é uma guerra convencional, pois envolve o enfrentamento das forças do Estado e de um conjunto de pessoas mais ou menos organizadas que se espalham pelo território em ações criminosas. A entrada dos cidadãos nessa guerra, sobretudo em áreas carentes, seria fruto da desigualdade social, da falta de oportunidades e da ausência de políticas públicas de educação, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda.
O antropólogo defendeu as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em comunidades de pequeno e médio porte, mas não em grandes territórios, como o Complexo do Alemão. “Para Macaé acho que seria uma boa estratégia, capaz de dar conta das demandas locais.” Ele também se mostrou favorável a entrada do Exército para conter a violência no Rio. “Acho um desperdício não utilizar forças que têm essa competência e podem contribuir com ações e estratégias de forma macro. Assim, é possível deixar que a polícia atue no varejo, isto é, no dia a dia das ruas.”
A palestra foi aberta pelo presidente do Legislativo macaense, Eduardo Cardoso (PPS), e contou com a participação do vereador e presidente do PPS Macaé, Welberth Rezende. Também participaram os parlamentares Robson Oliveira (PSDB), Guto Garcia (MDB), Maxwell Vaz (SD) e Júlio César de Barros (PMDB), o Julinho do Aeroporto.
Solução para o problema
Rubem César terminou a palestra afirmando que é possível baixar a temperatura dessa fervura. Para ele, o caminho é a união de forças municipais, estaduais e federais no enfrentamento do problema, além da recuperação da confiança e da capacidade das polícias.
“Hoje, a média é de dois a três PMs mortos por semana no Rio. Eles sofrem com a desvalorização do Estado e o deboche da população desacreditada. Somado a isso, vivem em um ambiente de grande risco e pressão, o que favorece a depressão, o suicídio e os desvios de conduta dentro das corporações”, relatou o antropólogo.
No entanto, se essas ações não forem acompanhadas de uma forte política de educação, geração de renda e oportunidades para superar a pobreza e diminuir a desigualdade social, todo o esforço será vão, alerta o novo integrante do PPS.
Pré-candidatura ao governo do Rio
Desde 1993 à frente da Viva Rio, o escritor, pesquisador e antropólogo Rubem César Fernandes deixou este ano a direção executiva da ONG tendo em vista as eleições para o governo do Estado. Com 14 anos de experiência na mediação de conflitos junto ao Exército Brasileiro, no Haiti, é a primeira vez que ele se candidatará a um cargo político.
Segundo ele, essa é uma tentativa de contribuir para solucionar o caos que vivemos no Estado do Rio, diante do profundo desencanto da sua geração e da crise moral e financeira que enfrentamos atualmente.
“Não será uma tarefa fácil. Será preciso reduzir as despesas, elencar prioridades, negociar as dívidas, transferir responsabilidades que não são do Estado e tentar fomentar algumas áreas capazes de nos dar uma resposta mais rápida, como o turismo.” No entanto, Rubem reconheceu a dificuldade e a complexidade desse desafio.

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Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.