A Câmara de Macaé aprovou nesta terça-feira (14) o Programa Municipal de Proteção Digital da Criança e do Adolescente. O Projeto de Lei (PL) 201/2025 é de autoria de Cesinha (Cidadania) e Dra. Mayara Rezende (Republicanos). “Propomos educação digital, parcerias com plataformas e canais para denúncias de sites que estimulem experiências não adequadas à idade”, disse o vereador.

É uma resposta à preocupação gerada por postagens do influenciador Felca, que resultaram numa legislação federal. O objetivo maior é combater práticas de exploração sexual e adultização, mesmo que disfarçadas de entretenimento ou publicidade. Leandra Lopes (PT) defendeu a necessidade de as famílias e a sociedade questionarem as redes sociais e restringirem as bets (sites de apostas). “Somos favoráveis à tecnologia, desde que regulamentada”.

O presidente Alan Mansur (Cidadania) afirmou: “Às vezes, nossas crianças podem estar sendo vítimas dentro de casa e nós não percebemos”. O tema preocupa Edson Chiquini (Cidadania). Segundo ele, os pais, devido ao trabalho e dificuldades excessivas do cotidiano, não têm tempo de brincar com as crianças. “Elas não soltam mais pipas, nem brincam de pique-esconde ou pique-bandeira”, lamenta.

Amaro Luiz (PV) disse que a tecnologia avançou mais rápido do que a capacidade das famílias lidarem com ela. “Não acompanhamos essa evolução. A partir desse caso (a denúncia de Felca) e da reação do poder público, espero que possamos prevenir danos futuros. As crianças de agora, infelizmente, já foram prejudicadas demais”.

Também serão alvos do programa, sites que incentivem comportamentos mórbidos, como suicídios e homicídios, danos à saúde física, como automutilação, e ofereçam risco à saúde mental, como a autodepreciação e o bullying. Aprovado por unanimidade, o projeto segue para sanção do Executivo. Confira aqui a íntegra da sessão no YouTube.