Alagamentos provocam proposta de piscinão e debate sobre drenagem

Além de Val Barbeiro, Marvel Maillet também apresentou proposição sobre o problema.

Valdemir da Silva Souza (PHS), o Val Barbeiro, propôs a construção de um piscinão para receber água das chuvas e evitar alagamentos em bairros como Miramar e Visconde. Foi unânime a aprovação dos vereadores, nesta quarta-feira (13), na Câmara Municipal de Macaé, para a correspondência a ser enviada ao Executivo. “Acreditamos que seja a melhor solução para a drenagem, acabando com o sofrimento dos moradores”, disse o autor.
A iniciativa gerou nova discussão sobre o tema no plenário. Mesmo declarando voto a favor, Maxwell Vaz (SD) discordou de Val. “Essa obra ficaria mais cara que terminar o sistema de macrodrenagem iniciado antes do mandato do atual prefeito” disse ele, referindo-se à estrutura com bombas e elevatórias para fazer o escoamento.
Marvel Maillet (Rede) também apresentou proposição acerca do mesmo assunto. O requerimento solicita ao prefeito Aluízio dos Santos Júnior (sem partido) informações sobre a retirada das bombas de sucção da Avenida Lagomar, no Engenho da Praia. “Estão acontecendo alagamentos que poderiam ser evitados com a utilização desses equipamentos”, justificou.
Vaz disse que não é a primeira vez que isso acontece. “Em 2013, o secretário de Infraestrutura retirou as bombas da Avenida Evaldo Costa. Dessa forma a drenagem vai ficando cada vez mais prejudicada”. Luiz Fernando Pessanha (PTC) acrescentou que, durante as últimas chuvas fortes, de quatro bombas em áreas afetadas, duas estavam queimadas e duas funcionavam em mau estado.
Ele disse que as máquinas às vezes não são acionadas por falta de combustível. “O resultado é que a água causa perdas para os moradores. Defendo que o IPTU não seja cobrado dessas pessoas. Além de tudo, enquanto a população sofre, ainda vemos o absurdo de R$ 20 milhões investidos em obras onde está sendo construído o hospital da Unimed”, protestou.

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I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

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