Em virtude da pandemia do coronavírus, os vereadores seguem trabalhando em propostas para auxiliar o Executivo a atenuar a crise na saúde e na economia de Macaé. Na sessão virtual desta quarta-feira (10), 13 dos 17 parlamentares debateram e aprovaram seis requerimentos. Os vereadores Guto Garcia (PDT) e José Prestes (PTB) continuam se recuperando, respectivamente, da Covid-19 e de uma cirurgia ocular e, por isso, não participaram da sessão extraordinária.
Isenção para ambulantes
Foi apresentado pela vereadora Renata Paes (Democratas) um pedido ao Executivo de suspensão da taxa anual a ser paga pelos ambulantes. O pagamento é obrigatório para obter a licença municipal para este tipo de comércio. Entretanto, desde o início da pandemia eles estão impedidos de trabalhar e, por isso, enfrentam serias dificuldades financeiras.
Suspensão temporária de cobrança
Já Paulo Antunes (PSDB) solicitou à prefeitura que suspenda os processos de cobranças, destinados aos comerciantes da cidade a partir de abril de 2020. Segundo ele, os cartórios continuam protestando títulos dos empresários locais e colocando as notificações embaixo das portas dos estabelecimentos, que foram fechados por decreto municipal. “Eles não têm como pagar as dívidas enquanto estiverem impedidos de trabalhar”, justificou.
Tratamento igualitário para os servidores
O requerimento feito por Marcel Silvano (PT) visa corrigir o tratamento que vem sendo dado a alguns servidores. O objetivo é estender a gratificação dada aos profissionais da saúde, que trabalham no combate à Covid-19, para os guardas municipais, agentes de mobilidade urbana, fiscais de posturas e de vigilância sanitária que estão atuando durante a pandemia. “Esses servidores também estão expostos ao coronavírus por conta do seu trabalho e têm um papel fundamental na contenção da pandemia, pois atuam nas barreiras sanitárias, na fiscalização e autuação daqueles que descumprem os decretos”, esclareceu.
Inquérito investiga a SIT
A proposta de Maxwell Vaz (Solidariedade) é obter informações sobre o inquérito que apura denúncias contra a SIT, concessionária do transporte público na cidade. De acordo com o parlamentar, a empresa teria descumprido os decretos municipais, transportando passageiros acima do limite permitido (em pé), sem máscaras e sem oferecer álcool gel. “No entanto, ela não foi autuada e multada como os estabelecimentos comerciais que fizeram o mesmo”.
Outra norma desrespeitada, segundo o vereador, foi a utilização dos ônibus escolares que seriam utilizados para o transporte gratuito da população, a fim de evitar veículos lotados e aglomerações nos pontos de parada. “Eles só circularam por dois dias. Precisamos saber o motivo”.
Cirurgias eletivas
Houve ainda um pedido de informações sobre a ordem de agendamento das cirurgias eletivas (sem urgência). O autor foi Cristiano Gelinho (Cidadania), que relatou a aflição dos que esperam há três meses pela retomada das cirurgias. “Precisamos saber como será o atendimento no retorno. Por ordem de agendamento ou de prioridade? Será feita uma reavaliação dos pacientes que já aguardavam antes da pandemia?”, indagou.
O presidente Eduardo Cardoso (Podemos) e o vereador Paulo Antunes defenderam a publicação da lista de espera das cirurgias eletivas no Diário Oficial de Macaé, que agora fica disponível no portal da prefeitura. “Isso traria tranquilidade para os pacientes e mais transparência nas ações da Secretaria de Saúde”, sugeriu Eduardo.
Benefícios assistenciais
Por fim, Cesinha (Pros) requisitou informações ao Executivo sobre a previsibilidade financeira para conceder benefícios assistenciais nos próximos seis meses. “A ideia é ter uma base mais detalhada para saber como podemos contribuir com propostas”.
Acompanhe as sessões pela Internet
Além dos autores dos requerimentos, participaram da sessão Alan Mansur (Cidadania), Robson Oliveira (PTB), Eduardo Cardoso (Podemos), Marvel Maillet (Rede), Val Barbeiro (PSBD), Robson Oliveira (PTB) e Luiz Fernando (Cidadania).
A próxima sessão virtual está prevista para acontecer na terça-feira (16), às 10h. A transmissão é feita de forma simultânea no nosso site (https://www.cmmacae.rj.gov.br/tv-camara/) e canal no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCa7K7ksnnZ4YQNzuwrndyWw), onde também é possível assistir após esse horário ou rever o debate.