Assim como tem ocorrido nos últimos anos, o mês de abril começa na Câmara de Macaé com a realização de audiência pública para discutir as políticas voltadas ao tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na noite desta quarta-feira (2), autoridades, representantes da sociedade civil e famílias estiveram no plenário do Legislativo por mais de quatro horas. Em comum, nas falas de todos, o reconhecimento de que muitos desafios ainda precisam ser superados, em especial o longo tempo de espera para as terapias na rede de saúde e a falta de auxiliares de ensino nas escolas.
Os debates foram conduzidos por Cesinha (Cidadania), que solicitou a audiência. Ele acredita que a inauguração da Casa do Autista, que ocorreu no início desta semana, é um importante passo do Executivo em prol da inclusão. “Sabemos que o caminho ainda é longo. Milhares de famílias aguardam pelo centro de referência, que oferecerá todo o suporte para pessoas com deficiência (PcD). É um direito assegurado pela Constituição”.
Coordenadora da clínica, Lúcia Anglada informou que o local ultrapassou a marca de 80 famílias atendidas nesses primeiros dias. O espaço é voltado para crianças de dois até 11 anos, grupo com maior demanda para os serviços terapêuticos.
Na saúde, o Executivo divulgou a realização de mutirões para reduzir as filas no atendimento, mas a demanda segue alta. Como exemplo, o Núcleo de Saúde Mental está com espera de 478 pacientes.
Também estiveram presentes na audiência o secretário de Desenvolvimento Social, Daniel Raony, membros do Motivados Pelo Autismo Macaé (Mopam), servidores do Executivo e de organizações sociais, além dos membros da Frente Parlamentar PcD e do vereador Rond Macaé (PSDB).
A busca por direitos constitucionais
Representante da secretaria de Educação, Lenita Araújo reconheceu as cobranças dos familiares e citou as necessidades de ampliação de estrutura para suporte de alunos com deficiência. A rede conta com 107 unidades e pouco mais de 40 mil estudantes matriculados. Destes, 2,4 mil são PcD, sendo 1,4 mil com diagnóstico de autismo. Para eles, existem 78 salas com recursos de acessibilidade, mas disponíveis somente em 56 escolas.
Mãe de uma criança autista, Natália Porto compartilhou o drama pela falta de auxiliares de ensino. “Tem sido um transtorno para as famílias autistas. É o nosso direito que precisa valer. Nossos filhos merecem profissionais com treinamento adequado e também maior fiscalização do poder público nos espaços com acessibilidade. Um parque inaugurado no final do ano com equipamentos de lazer já foi danificado, lamentavelmente”, acrescentou.
Vitor Pinheiro fez um forte desabafo sobre o atraso no desenvolvimento do filho, que é autista e tem seis anos. “A escola tem profissionais muito dedicados, mas não vejo o suporte por parte da secretaria de Educação para que eles trabalhem com a estrutura necessária. Estamos cansados de tanto esperar.”
Frente Parlamentar PcD
Na sessão de quarta-feira (2), a Câmara aprovou a reativação da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência (PcD), criada na legislatura passada. Agora, a nova formação terá Cesinha como presidente e os membros Luciano Diniz (Cidadania), relator, Dra. Mayara Rezende (Republicanos), Leandra Lopes (PT) e Liomar Queiroz (Agir).
Leandra lembrou que o cenário de pós-pandemia apresentou grande aumento de demanda para atendimento de PcDs, principalmente na saúde e na educação. A vereadora defendeu estudos sobre a viabilidade das famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) serem incluídas na Macaíba, a moeda social da prefeitura.
Já Mayara abordou os entraves burocráticos no serviço público, enquanto Liomar lembrou da audiência pública de 2024 sobre o tema. “Participei, na época, como sociedade. Hoje, estou no exercício de mandato e não tenho como segurar a emoção diante de tantos depoimentos fortes.”
Para conferir a íntegra da audiência, acesse o link abaixo:
