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Câmara abre inscrições para Fórum Macaé Requalificar o Centro

A Câmara de Macaé realiza, no próximo dia 5 de março, em sua sede, o I Fórum Macaé – Requalificar o Centro: Velhos Centros, Novas Soluções. O evento é uma iniciativa da Frente Parlamentar de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Cultural da Região Central. Criada em 2025, a frente visa estudar, discutir e apontar caminhos coletivos para revitalizar a área. Para participar, basta se inscrever gratuitamente aqui.

As ações miram o desenvolvimento econômico e ações culturais que geram mais demandas, como urbanização e segurança, entre outras. Segundo o diretor do Centro Cultural do Legislativo, Meynardo Rocha, a decadência dos centros urbanos é um fenômeno nacional e mundial na atualidade, especialmente, em cidades de grande e médio porte.

O esvaziamento de regiões centrais ocorre devido a processos como a saída de moradores para outras áreas e a falta de planejamento urbano ao longo de décadas. Segundo o presidente da frente, Luciano Diniz (Cidadania), o trabalho articula secretarias municipais e entidades da sociedade para abranger as diversas carências. “Temos ainda vereadores com diferentes características que se complementam, com o propósito de resgatar a vitalidade do nosso Centro”. Além deLuciano, integram o grupo de trabalho Leandra Lopes (PT), Ricardo Salgado (MDB) e Manu Rezende (MDB).  

Presidente da Câmara, Alan Mansur (Cidadania), acrescenta que o objetivo do fórum é promover o debate sobre o tema, envolvendo grandes especialistas. “Queremos estudar exemplos concretos que vêm se realizando no Brasil, e buscar soluções de acordo com a nossa realidade, a fim de construir a Macaé que desejamos para o futuro”.

Fórum Macaé Requalificar o Centro 
Data: 05/03/2026 (quinta-feira)
Horário: 8h30 às 13h
Local: Câmara Municipal de Macaé
Endereço: Avenida Antônio Abreu, 1805 – Horto
Inscrições gratuitas via: Sympla

Últimas Notícias

A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.