Câmara amplia protocolos de segurança contra a Covid-19

Plenário com a nova medida de proteção
  Quem acompanhou a sessão da Câmara de Macaé desta terça-feira (15), percebeu uma mudança no plenário. Divisórias de acrílico foram instaladas entre as cadeiras dos vereadores, que já estavam com o necessário distanciamento por conta da Covid-19. Internamente, outras medidas estão em prática para garantir a continuidade segura dos trabalhos administrativos.
Com a pandemia ainda em números alarmantes, o Legislativo regulamentou a realização de atividades na forma híbrida, ou seja, com a possibilidade de o vereador estar presente por vídeo ou fisicamente. As devidas adaptações são conduzidas pelos servidores da Casa.
Para o presidente Cesinha (Pros), enfrentar o coronavírus deve ser uma luta coletiva. “É muito importante que todos usem máscara e evitem aglomerações. Queremos que, o quanto antes, Macaé vire a página e retome as atividades de forma plena”, disse.
Desde o ano passado, os atendimentos presenciais na Câmara passaram a ser restritos. A população pode utilizar os meios digitais para entrar em contato direto com os vereadores. Mesmo assim, tapetes sanitizantes e termômetros digitais, além de diversos pontos de higienização com álcool em gel 70% são disponibilizados aos servidores.
A íntegra das sessões e audiências podem ser conferidas no canal Câmara de Macaé (Youtube).
Orações para Thales e Dr. Eduardo
Cesinha (Pros) voltou a pedir orações pelo vereador Thales Coutinho (Podemos), que segue internado com quadro de Covid-19, assim como o secretário da Casa Civil, Dr. Eduardo Cardoso, pai de Thales e ex-vereador.

Últimas Notícias

A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Cadastro realizado com sucesso

Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.

Conta criada com sucesso!

Você ainda não enviou seu cadastro de fornecedor, apenas criou sua conta. Faça login e envie seu cadastro.

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.