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Câmara aprova requerimentos para infraestrutura da cidade

Val e Cesinha apresentaram a maioria das proposições aprovadas.

A Câmara Municipal de Macaé aprovou, nesta quarta-feira (14), uma série de propostas de Nilton César Moreira (Pros), o Cesinha, e Valdemir da Silva Souza (PHS), o Val Barbeiro, para melhorar a infraestrutura da cidade. O Requerimento 622/2018, de Cesinha, por exemplo, solicita a poda de árvores na Rodovia Christino José da Silva Júnior que estão ocultando placas de sinalização, podendo provocar acidentes.
“Queremos que a Secretaria de Infraestrutura apresente um plano de ação para resolver esse problema”, disse o parlamentar do Pros. Paulo Antunes (MDB) apoiou. “Sugiro incluir que sejam roçadas as laterais das rodovias RJ 168 e RJ 162”. Já os requerimentos 620/2018 e 621/2018 pedem asfaltamento e outros reparos em vias do Alto Cajueiros.
O 618/2018 questiona o Executivo sobre a manutenção na Ponte Ivan Mundim. Maxwell Vaz (SD) lembrou que um pilar da estrutura está cedendo. “Há muito estamos alertando também para mudanças que possibilitem a passagem de embarcações, hoje de maior porte, por baixo daquela ponte”.
Val Barbeiro
O vereador do PHS teve aprovado o Requerimento 608/2018, que solicita ao 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) mais patrulhamento no entorno do Colégio Municipal Professora Maria Letícia Santos Carvalho, na Granja dos Cavaleiros, devido ao aumento do número de assaltos na área.
O Requerimento de número 617/2018 solicita aos Correios que regularizem a entrega de correspondências na Alameda Torres Porto, no Bairro Jardim Maringá. O 607/2018 requer semáforo no cruzamento entre as avenidas Humberto de Queiroz Matoso e Venezuela, no Bairro Campo d’Oeste. “Há um ponto cego ali no qual motoristas que vão numa via não veem carros que cruzam pela outra. Já vimos acidentes terríveis ali”, justificou.
Entre outras proposições de Val, foi aprovado ainda o Requerimento 616/2018, solicitando a construção de uma pista de atletismo para o Colégio Ciep Maringá, no mesmo bairro. “A obra vai beneficiar não só os alunos da unidade mas também os de escolas próximas”.
Marvel Maillet (Rede) elogiou a iniciativa, lembrando que há um professor de educação física muito competente na escola. Ele disse que o profissional levou equipes de atletismo a bons resultados estaduais e nacionais, com possibilidades de disputas fora do país. “E ele realiza ‘vaquinhas’ para que os alunos possam ir às competições. A pista seria um grande incentivo para esse belo trabalho”.

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A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.