A proposta do vereador Marcel Silvano (PT) de convocar o secretário municipal adjunto de Recursos Humanos, Alexandre Salles, para prestar esclarecimentos ao Legislativo, foi aprovada na sessão desta terça-feira (20), na Câmara Municipal de Macaé. A convocação teve apenas um voto contrário, do parlamentar Paulo Antunes (PMDB).
O requerimento é uma tentativa de explicar o corte que o governo fez no pagamento da regência de classe e da gratificação por difícil acesso dos profissionais da educação municipal, conforme estabelecido na Lei 195/2011, que regulamenta o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos (PCCV) da categoria.
De acordo com Marcel, no final de 2017, os educadores foram surpreendidos com esse corte salarial, que perdurou até janeiro de 2018, quando o prefeito e o secretário de Educação vieram a público informar sobre o seu retorno. A interrupção dos pagamentos aos servidores foi atribuída a um erro da Secretaria de Recursos Humanos, o que não convenceu os servidores nem os vereadores.
“Estamos cansados de mentiras e propagandas enganosas, por isso pedi a convocação do secretário de RH”, declarou Marcel. O petista ainda relatou que o pagamento da regência de classe também foi cortado durante as férias dos professores. No entanto, segundo ele, os direitos do trabalhador não podem ser retirados nesse período.
Silvano também frisou que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não estariam discriminados nos contracheques dos educadores, o que, na opinião do parlamentar, levanta suspeitas sobre o seu efetivo pagamento.
Críticas ao Governo no retorno das sessões
Os vereadores Luiz Fernando Pessanha (PT do B) e Maxwell Vaz (SD) engrossaram o coro de críticas ao governo municipal. Para Luiz Fernando, não houve erro de contabilidade ou do RH. “A ordem para não pagar a regência de classe e a gratificação por difícil acesso veio do próprio prefeito. Ele retira com uma mão para depois aparecer dando com a outra. É tudo encenação, demagogia”, afirmou o parlamentar.
Já Maxwell Vaz chamou a atenção para a indiferença às demandas populares, como pode ser percebido no veto à sua emenda que destinaria R$ 3 milhões para o fomento da agricultura familiar. “Ele prefere investir esse dinheiro em publicidade e gastar R$ 60 mil em fogos de artifício do que ajudar o pequeno agricultor e adquirir um mamógrafo para assistir às mulheres do município”