Câmara define comissões permanentes nesta sexta-feira (8)

Presidência convocou nova sessão extraordinária
  Após posse e escolha da nova Mesa Diretora, a Câmara Municipal de Macaé definirá, nesta sexta-feira (8), a composição das 18 comissões permanentes. Devido aos protocolos de segurança vigentes para o enfrentamento da Covid-19, não haverá presença de público, mas os interessados podem acompanhar o ato simultaneamente no Youtube, a partir das 10h.
As comissões são formadas por quatro parlamentares: presidente, relator, titular e suplente. Elas são responsáveis pelo desenvolvimento de atividades essenciais, como fiscalização e análise de projetos, além da emissão de pareceres de acordo com cada especificidade.
O mandato será válido pelo biênio 2021-2022, mesma duração da atual Mesa, que tem Cesinha (Pros) como presidente, além de Edson Chiquini (PSD) e Rafael Amorim (PDT) na primeira e na segunda vice-presidência, respectivamente. Professor Michel (Patriota) assumiu o posto de primeiro secretário, enquanto Tico Jardim (Pros) ocupa a função de segundo secretário.
São permanentes as seguintes comissões:
Justiça, Redação e Garantias Fundamentais
Finança, Orçamento, Planejamento e Tributação
Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Saúde
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo
Educação e Cultura
Defesa dos Direitos Humanos e do Trabalhador
Defesa dos Direitos do Idoso
Ética e Moral, Bons Costumes e Decoro Parlamentar
Assistência Social e Defesa do Consumidor
Meio Ambiente, Proteção dos animais e Saneamento Básico
Energia, Ciência, Tecnologia e Metrologia
Pesca e Aquicultura
Esporte e Lazer
Cidadania da Infância e Juventude
Agricultura e Pecuária
Transporte e Mobilidade Urbana
Segurança Pública e Defesa Social

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.