Câmara empossa Reginaldo do Hospital

No início da noite desta segunda-feira (4), aconteceu a cerimônia de posse do suplente Reginaldo Oliveira de Souza (Pros), o Reginaldo do Hospital. O parlamentar, que assume o posto pela primeira vez, foi convocado a assumir uma das cadeiras da Câmara Municipal de Macaé após renúncia de Welberth Rezende (PPS), eleito deputado estadual nas eleições de 2018.
Reginaldo é o segundo suplente da coligação formada entre o PPS, o PSDB e o Pros, no pleito de 2016. O tucano Robson Oliveira, primeiro da lista, já havia sido chamado para ocupar uma das 17 cadeiras por conta do afastamento judicial de José Franco de Muros (PPS), o José Prestes. Agora, o radialista foi efetivado como titular.
Após a realização do juramento e da assinatura do termo de posse, Reginaldo afirmou que focará sua atuação em três frentes: saúde, políticas de inclusão para deficientes e melhorias nas comunidades.
“Não poderia deixar de agradecer a Deus e aos meus familiares e amigos por este momento. Moro na Aroeira desde os dois anos e não só conheço como vivo a realidade dos bairros que mais precisam de investimentos. Coloco-me à disposição de todos os macaenses e, desde já, o meu gabinete estará aberto a todos”, afirmou o parlamentar.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente, Eduardo Cardoso (PPS), que comemorou o atual momento do Legislativo. “A Casa ganha com novos ares, novas ideias e mais um representante legítimo da sociedade”, acrescentou. Também participaram do ato os vereadores Nilton Cesar Pereira Moreira (Pros), o Cesinha, e Marcel Silvano (PT).

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A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

Cadastro realizado com sucesso

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Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.