A próxima edição da Câmara Itinerante acontecerá no dia 29 deste mês, na Nova Holanda.
Porta de entrada do maior polo industrial de Macaé, o Novo Cavaleiros é um bairro com inúmeras necessidades, confirmadas pelos moradores, vereadores e representantes do governo municipal. Em mais uma edição da Câmara Itinerante, realizada na manhã deste sábado (22), infraestrutura, mobilidade urbana, educação, saúde e segurança foram alguns dos temas abordados.
– Esta é uma oportunidade de encurtar a distância entre a população e o governo. Apesar de ser porta de entrada de negócios, estamos em uma região que necessita de muitos investimentos. Os espaços públicos estão abandonados e as promessas não são concretizadas. Precisamos de ações concretas do governo – afirmou Marcel Silvano (PT), autor da proposta para realização da Câmara Itinerante no bairro.
O vereador petista ainda criticou a ausência de representantes da Polícia Militar, apesar dos convites. A posição foi reforçada pelos moradores, já que a segurança foi um dos temas mais debatidos, principalmente pela falta de policiamento e iluminação nas vias, facilitando a ação de criminosos. “É sempre importante lembrar que este encontro é transmitido simultaneamente pela internet e todas as reivindicações são transformadas em ata oficial e, posteriormente, encaminhada ao prefeito”, acrescentou o presidente Eduardo Cardoso (PPS).
Para o morador Israel Barros, é urgente a reforma nas duas praças que ficam localizadas no início do Novo Cavaleiros, proporcionando espaço adequado para atividades de lazer e cultura. “Diversas promessas já foram feitas, mas sinto que somos esquecidos. Enquanto diversos bairros estão sempre recebendo melhorias, moramos em uma região com inúmeras ruas sem ao menos calçamento”, criticou.
A fala de Israel foi reforçada por Ronald Tenório ao lembrar que também é preciso fiscalização para evitar depredação dos locais. Ronald ainda pediu esforços da Mobilidade Urbana para sinalizar as vias do bairro. “Nos deparamos com diversos acidentes. Os motoristas e pedestres não sabem a preferência por causa da falta de placas para orientar o tráfego”. De acordo com o representante da Mobilidade Urbana, já foi publicado edital de licitação para aquisição de placas e material de sinalização.
Sobre educação, já há estudos para implantar nova creche, de acordo com representantes da pasta. Diante das autoridades presentes, também foi firmado o compromisso para estudar meios de viabilizar uma feira de alimentos e artesanato, como forma de valorizar artistas e pequenos empresários, além de movimentar a economia.
Apesar do mau tempo, cerca de 100 pessoas compareceram ao evento. A próxima edição da Câmara Itinerante acontecerá no dia 29 deste mês, na Nova Holanda. O projeto ainda passará por novos bairros e distritos até o final do ano.
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A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.
Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)
I – propor Projetos de Resolução que:
a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;
b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;
c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.
II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores; III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara; IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos; V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara; VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal; VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior; VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano; IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.
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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.
A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.