Câmara luta por mais vacinas para Macaé

A solicitação foi encaminhada ao governo do estado
  Por iniciativa da vereadora Iza Vicente (Rede), foi aprovado na sessão desta quarta-feira (2), na Câmara de Vereadores, um requerimento que questiona ao governo do estado o baixo quantitativo de vacinas repassadas a Macaé. O documento será enviado ao Secretário Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Alexandre Chieppe, solicitando esclarecimentos à população local.
De acordo com pesquisa realizada pela própria vereadora, no site Localiza SUS do Ministério da Saúde, Macaé possui uma população maior que algumas cidades que receberam número superior de doses de vacinas para prevenir a Covid-19. Seria o caso de Nova Friburgo e Barra Mansa, por exemplo.
Para Iza, parece que Macaé está sendo penalizada pela boa gestão da vacina, uma vez que foi um dos poucos municípios que adotou a estratégia de guardar a segunda dose. Tal medida garantiu que não faltasse a dose final para completar a imunização dos cidadãos.
“Queremos uma explicação sobre o motivo de estarmos recebendo doses em número proporcionalmente inferior a outros municípios. Campos, por exemplo, não guardou vacina e já está vacinando pessoas com comorbidades na faixa dos 30 anos, enquanto Macaé ainda está na faixa dos 40.”
Outros oito parlamentares assinaram o requerimento a convite de Iza Vicente, a fim de somar forças para conseguir mais vacinas para Macaé. São eles: o presidente Nilton César Pereira Moreira (Pros), Thales Coutinho (Podemos), Tico Jardim (Pros), Pastor Luiz Matos (Republicanos), Edson Chiquini (PSD), Guto Garcia (PDT), Luciano Diniz (Cidadania) e Professor Michel (Patriota).   

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A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

Cadastro realizado com sucesso

Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.

Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.