Câmara realiza sessão solene pelo Dia do Soldado

Proposta e presidida pelo vereador Welberth Rezende (PPS), a sessão solene realizada na noite desta quarta-feira (30), na Câmara Municipal de Macaé, homenageou os soldados pelo seu dia – 25 de agosto – e todos os que atuam na defesa da pátria e dos cidadãos.
Na ocasião, foram entregues seis moções de aplausos e um título de mérito municipal para militares do Exército que se destacaram por sua atuação na cidade. “Muito mais que uma placa, essa homenagem é um agradecimento e um reconhecimento pelos serviços prestados à sociedade”, esclareceu Welberth.
O comandante do Forte Marechal Hermes, Major Rodrigo Bezerra Calado, lembrou a história do Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro, e da construção do Forte Marechal Hermes, que se iniciou em 1613. “A história de Macaé se confunde com a do Forte. Mas, ao longo dessa trajetória, o propósito se mantém o mesmo: atuar na garantia da lei, da ordem e do desenvolvimento nacional”.
A representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Macaé, Aline Narezzi, destacou a importância dos valores e princípios ensinados dentro das Forças Armadas. “Os soldados abrem mão dos seus próprios interesses para servir e proteger a nação e transmitem valores que são exemplos para as crianças e para toda a sociedade, tais como disciplina, respeito e solidariedade”.
Já o superintendente da Infraero em Macaé, João Pedro Romano, que serviu o Exército por seis anos, disse que leva consigo os ensinamentos que aprendeu nesse período. “Disciplina e hierarquia aprendi quando servi o Exército e me foram muito úteis na vida. Parabenizo todos os soldados e militares que contribuem para o progresso do país”.
Por fim, o corregedor da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Edilson Santana, falou da emoção de participar deste momento enquanto soldado das Forças Armadas e representante da Guarda Municipal. “Tenho orgulho de ser soldado e serei sempre soldado. Há 17 anos ingressei no Exército, escola de civismo e berço de líderes, e assim busco atuar em Macaé nos últimos 13 anos”.
Homenageados
O Tenente-Coronel Edmilson Jório, que já foi subsecretário de Planejamento em 2006, coordenador-geral do Gabinete de Gestão Integrada Municipal em 2013 e secretário Municipal de Ordem Pública de 2013 a 2015, recebeu o título de mérito municipal por seu bom desempenho e serviços prestados à sociedade macaense. “Este título é um reconhecimento do trabalho que vem sendo feito nos últimos 10 anos. Mas eu não fiz nada sozinho, minha equipe é a grande responsável por esta conquista”, declarou.
Outros militares do Exército Brasileiro receberam moções de aplausos. São eles:

  • 2º Sargento Marco Antônio Chagas
  • 3º Sargento Vinícius Pereira Marins
  • Cabo Rafael Reis da Silva
  • Cabo Márcio Vilas Boas Júnior
  • Cabo Bernardo Justino

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Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

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