A Escola do Legislativo é um espaço de formação e aprimoramento profissional voltado especificamente para os trabalhos legislativos, bem como para a capacitação dos servidores no âmbito da administração pública. A finalidade é fomentar pesquisas, trabalhos científicos e publicações técnicas na área legislativa.

O projeto também inclui um Programa de Formação Permanente que prevê cursos e atividades de atualização para vereadores e servidores públicos da Câmara Municipal de Macaé, bem como para servidores de outras câmaras municipais e de órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro.

Dentre as finalidades da Escola do Legislativo está ainda a criação e disponibilização de um banco de informações e referências bibliográficas – publicações, teses, monografias, dissertações e outros – que tratem de questões e assuntos relacionados às atividades do Legislativo.

Semestralmente, serão realizados ciclos de debates com o objetivo de fomentar a reflexão sobre temas de conjuntura municipal, estadual e nacional, levando, até a instituição, especialistas e autoridades em diversos assuntos. Os debates serão de temas livres e poderão ser sugeridos pela sociedade ou retirados das pautas de discussão das sessões legislativas.