Os parlamentares macaenses aprovaram nesta quarta-feira (12) matérias sobre preservação ambiental, urbanismo e violência contra crianças, entre outras proposições. Ricardo Salgado (MDB) apresentou dois requerimentos. No primeiro, solicita à Secretaria do Meio Ambiente informações sobre o andamento da revitalização da Área de Proteção Ambiental (APA) do Sana.
No segundo, o vereador deseja saber da secretaria quais as normas de licenciamentos para obras e investimentos que possam prejudicar a natureza e a população. Ele pergunta também sobre as multas aplicadas nos casos de infrações. “Estamos falando aqui de transparência diante do Legislativo e do contribuinte, que precisa ser o norte de toda fiscalização”.
Duchas nos Cavaleiros
Já Marvel Maillet (PV) requereu do Executivo informações sobre a existência de projeto para instalar chuveiros na Praia dos Cavaleiros. De acordo com o vereador, muitas pessoas pedem a implantação das duchas.
“Nossas praias atraem muitos turistas porque temos sol o ano inteiro”, afirmou. Segundo ele, o secretário de Infraestrutura, Santiago Gomes, disse que já há essa previsão. “No entanto, mantenho o requerimento para que a pasta nos envie o projeto e possamos conhecer melhor”.
Proteção a crianças PcDs
E Cesinha (Cidadania) teve aprovado um requerimento para envio de correspondência à prefeitura, a fim de saber sobre possíveis campanhas, com a participação dos pais, para prevenir a violência contra crianças. “Fiquei indignado com o caso de uma profissional de enfermagem que quebrou o braço de uma criança no Sul”, protestou, acrescentando que a vítima tinha Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Precisamos avançar em políticas públicas e leis severas para proteger nossas crianças PcDs” (Pessoas com Deficiência).