Confira outros destaques da sessão desta quarta-feira (14)

George apresentou proposta e debateu proposições de colegas

Testagem
George Jardim (PSDB) apresentou requerimento, aprovado na sessão, propondo ao Executivo a testagem da população nos postos de saúde. “Especialmente em localidades como Sana e Cachoeiros de Macaé, muitos evitariam o risco de contaminação pegando ônibus para ir aos centros de triagem”, defendeu. Thales Coutinho (Podemos) elogiou a iniciativa. “Ajudaria, inclusive, no isolamento social, impedindo aglomerações em dois ou três pontos”.
Auxílio a comerciantes
Thales teve aprovada proposição cobrando do governo estudos para efetivar o auxílio emergencial aos comerciantes. “Queremos solicitar à Secretaria de Desenvolvimento Econômico que olhe com carinho para essa situação porque o comércio agoniza, lojas estão fechando e funcionários antigos sendo demitidos”.
Sobras de vacinas
Foi aprovada a proposta de Amaro Luiz (PRTB) solicitando que o Executivo destine a pessoas acamadas, em visitas domiciliares, as doses excedentes da vacinação. O líder do governo Guto Garcia (PDT) lembrou que os idosos acamados já estão sendo vacinados. “Queremos dar essa prioridade, independente da faixa etária”, esclareceu Amaro. George observou que os agentes da Estratégia de Saúde da Família podem ser empregados na iniciativa.
TV aberta do Legislativo
Os vereadores aprovaram a proposta de Guto à Mesa Diretora para implantar uma TV aberta. “Todo Legislativo municipal tem direito a um canal, que pode veicular conteúdos próprios e muitas cidades cedem horários para programas educativos”. Thales, George, Edson Chiquini (PSD) e Luiz Matos (Republicanos) discursaram favoravelmente. “Apresentarei também um requerimento para que criemos uma rádio. A frequência chega onde outros meios não alcançam, especialmente em área rural”, acrescentou Jardim.
Sessão extraordinária
Nesta quinta-feira (15), haverá sessão extraordinária, em sistema híbrido, para votar o projeto do Executivo que destinará R$ 1,8 milhão, oriundos do fundo próprio da Câmara, a auxílios emergenciais. A ajuda irá para categorias de trabalhadores com atividades suspensas pela Covid-19. A transmissão começa às 10h pelo canal da Câmara no Youtube.

Últimas Notícias

A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas. Clique no link abaixo para acessar obras anteriores.

Mesa diretora

Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

Clique aqui para ter acesso à Resolução nº 1965/2016, que regulamenta a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, da Lei Federal nº 12.527 e dá outras providências.

Cadastro realizado com sucesso

Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.

Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.