As sessões da Câmara Municipal de Macaé serão suspensas por dez dias a partir desta quarta-feira (18) por causa da pandemia do coronavírus (Covid-19). A decisão foi anunciada hoje (17) em plenário pelo presidente Eduardo Cardoso (Cidadania). “A reposição ocorrerá com sessões extraordinárias após esse prazo ou no recesso parlamentar” esclareceu.
Ele avisou ainda que serão liberados pelo mesmo período servidores acima de 60 anos, com filhos pequenos, grávidas ou que tenham retornado recentemente de viagens ao exterior. Além disso, os demais setores da Casa funcionarão em regime de rotatividade.
“Estamos num período de crise institucional, política, e agora, epidemiológica. É lamentável que o presidente do país tenha participado de uma manifestação que foi um grande perigo de contágio”, criticou, referindo-se aos protestos nacionais do último dia 15. Eduardo lamentou a participação no mesmo evento, em Macaé, de um médico que em seu trabalho tem contato com pacientes de baixa imunidade.
Cardoso ainda sugeriu que os vereadores não atendam em seus gabinetes e afirmou que cederá à Secretaria de Saúde espaços nas sedes e a frota de carros do Legislativo que a pasta necessitar para o combate à doença, além da possibilidade de utilização do fundo especial da Câmara. Ele também elogiou o governador Wilson Witzel (PSC) pelas medidas contra o vírus.
Pandemia domina os discursos
O Covid-19 dominou os temas abordados no Grande Expediente – parte da sessão destinada aos pronunciamentos dos vereadores e que antecede a discussão e votação das matérias. Outros parlamentares também fizeram elogios a Witzel, e críticas a Jair Bolsonaro (sem partido) e ao referido médico macaense.
Marcel Silvano (PT) foi o segundo a discursar. “Enfatizo a fala do ministro da Saúde (Luiz Henrique Mandetta) dizendo ‘Ainda bem que temos os SUS’, e faço um apelo para que sejam protegidos os agentes que protegerão a população”. Márcio Bittencourt (MDB) informou que o Conselho Regional de Medicina (CRM) vai cobrar equipamentos como capotes, máscaras e óculos.
O vereador disse ainda que o CRM vai fiscalizar a suspensão de visitas a pacientes com coronavírus e desestimular atendimentos em consultórios médicos odontológicos e cirurgias não emergenciais.
Bittencourt elogiou a Central de Triagem no Hospital Jorge Caldas, criada emergencialmente pelo prefeito Aluízio dos Santos Júnior (PSDB) e a adesão, solicitada pela prefeitura e atendida pelas empresas particulares de saúde, no combate à pandemia. “Mas questiono as ações realizadas no Alba Corral”, afirmou numa referência ao centro de especialidades médicas que, segundo ele concentra grande número de pessoas em ambiente fechado com ar condicionado central.
“O vírus certamente chegará a Macaé”
Por fim, apelou para que a população evite aglomerados de pessoas e a frequência a academias. “O vírus certamente chegará a Macaé. E muitas pessoas poderão morrer se o número de casos for superior ao que a rede de saúde possa atender.”
Maxwell Vaz (SD) solicitou à Vigilância Sanitária que visite uma grande empresa de call center da cidade, com cerca de 1.000 funcionários. “Eles trabalham em baias, lado a lado, constituindo grande fonte de contágio. Sugiro que a empresa, mesmo se continuar funcionando, cumpra os protocolos de prevenção”. Ele propôs à presidência que seja disponibilizado álcool gel nos aparelhos de ponto biométrico da Casa.
Vaz também propôs dois requerimentos, aprovados por unanimidade e em regime de urgência. O primeiro solicita ao Executivo que adote medidas que garantam a segurança dos agentes de endemias. O segundo é voltado para que a Mobilidade Urbana monitore e cobre ações junto ao Sistema Integrado de Transporte (SIT), com o objetivo de que os ônibus tenham a higienização adequada.
A alimentação das crianças da rede pública de ensino foi preocupação expressa por Márcio Barcelos (MDB). “Em muitos casos, a merenda escolar é a única refeição completa desses alunos. Quero solicitar que a Secretaria de Educação providencie kits para entregar às famílias”. Eduardo apresentou a alternativa do uso das vans escolares, sem uso pela suspensão das aulas, nessa ação.
Funcionamento da Câmara
A partir desta quarta-feira (18) até a sexta-feira (27) da semana que vem, a parte administrativa do Legislativo seguirá funcionando, mas os atendimentos ao público serão limitados. No Centro Cultural do Legislativo, as visitas estão suspensas.
A orientação é que a população utilize os serviços de Ouvidoria (ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br; https://www.cmmacae.rj.gov.br/ouvidoria/ e 0800 0242772) e o sistema SAPL(para saber sobre as matérias em tramitação), além do telefone (22) 2796-7800 para assuntos gerais.
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