SETOR DE PROTOCOLO GERAL

Competências/Atribuições (conforme definido na Lei nº 4.902/2022)

É responsável por receber, conferir, numerar, classificar, registrar, distribuir, dar o devido encaminhamento ao setor competente, promover o controle e o registro da movimentação, proceder, efetuar a juntada de documentos, manter os serviços de rotina para recolhimento e distribuição de documentos em trânsito, manter atualizados os registros de controle dos processos, informar sobre o andamento dos processos.

Cadastro realizado com sucesso

Seu cadastro será analisado por nosso setor de licitação.

Cadastro realizado com sucesso

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.