Macaé 208 anos: homenagem a Dr. Eduardo e Thales marca solenidade

Cesinha diz que a prioridade é vencer a pandemia e retomar o progresso

 Uma homenagem ao ex-presidente do Legislativo Dr. Eduardo Cardoso e ao seu filho, o vereador Thales Coutinho, mortos recentemente pela Covid-19, concluiu a cerimônia dos 208 anos de aniversário de Macaé. A solenidade realizou-se no Salão Nobre da Câmara, na manhã desta quinta-feira (29). O evento contou com a presença do prefeito Welberth Rezende (Cidadania).
As memórias de Cardoso e Coutinho ao final de um vídeo que registrava o início da pandemia, com a declaração da ONU, e os esforços da ciência para contê-la. Foi lembrado ainda o servidor da Casa, Carlos Lécio de Oliveira, outra vítima do coronavírus.
“Em anos passados, essa data nos lembrava festa e comemoração. Hoje, nos resta a missão de vencer a Covid-19”, disse o presidente Cesinha (Pros), no início do evento. Ele lamentou os mais de 550 mil mortos pela doença no país e enfatizou também a importância de “recolocar Macaé na rota do desenvolvimento”.
“Thales, sua luta não será esquecida”
Iza Vicente (Rede) discursou em seguida: “Estou representando a bancada feminina”, disse com bom humor, ironizando o fato de ser a única mulher entre os parlamentares macaenses. Ela recordou os mais de 700 óbitos na cidade e homenageou o colega falecido: “Thales, sua luta não será esquecida”.
Guto Garcia (PDT) representou a bancada governista. “Recordo aqui que o prefeito fez a entrega simbólica da autorização das obras do Porto de Macaé”, disse ele num pronunciamento que mencionava a construção de termelétricas e outras obras em prol do desenvolvimento e geração de empregos.
Prefeito prestigia a cerimônia
Em seu discurso, Welberth ressaltou a dor pelas perdas de Eduardo e Thales, e informou sobre a classificação do município como um dos três que melhor combate a pandemia no estado, segundo a UFRJ. Já o deputado estadual e ex-vereador Chico Machado (PSD) frisou: “É a primeira vez, depois de muitos anos, que um prefeito prestigia a festa de aniversário da cidade nesta Casa”.
Na ocasião, foram entregues as tradicionais placas de Mérito Político e Cidadania Macaense, concedidas pelos parlamentares a pessoas que contribuíram com o desenvolvimento do município, entre as quais o próprio Chico Machado e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB).
Segurança na pandemia
Com o objetivo de garantir a segurança na solenidade, servidores e parlamentares foram submetidos à testagem da Covid-19. No início da manhã, ocorreu a sanitização completa do Salão Nobre.
A entrada das autoridades passou por controle da equipe de segurança e o limitado público presente permaneceu em espaços com distanciamento social e pontos de higienização.


 


 

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Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.