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Legislativo defende iniciativas públicas em prol da capoeira

Encontro aconteceu no plenário da Câmara de Macaé e está disponível no YouTube (Foto: Ivana Gravina)

Uma prática que integra esporte, dança, cultura e, acima de tudo, inclusão. Na noite desta quarta-feira (29), a Câmara de Macaé realizou audiência pública para discutir iniciativas que promovam a capoeira na cidade. O encontro foi solicitado pelo vereador Cesinha (Cidadania) e teve a presença de autoridades, mestres e praticantes da modalidade. Ao longo de quase quatro horas de debate, foi unânime a defesa de maiores investimentos públicos para atender crianças e adolescentes.

Participaram o vereador Marvel Maillet (PV) e representantes do Executivo, como a secretária de Cultura, Waleska Freire, a secretária de Igualdade Racial, Ingrid Aprígio, o secretário de Esportes, César Maillet, e a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, Nayara de Oliveira.

Para Cesinha, o bom público da audiência reforçou a necessidade de o poder público fortalecer a capoeira. “Temos diversas iniciativas que precisam ser valorizadas em Macaé. Eu e os demais vereadores defendemos a causa e esperamos que o governo municipal tenha o mesmo entendimento. Falamos de resistência, da história do nosso povo, da nossa alma”, disse.

Durante o debate, Marvel citou a lei aprovada na Câmara que estabelece o ensino da capoeira nas escolas. No entanto, ele leu uma resposta da Secretaria de Educação informando não haver planejamento para colocar a iniciativa em prática.

“Posso afirmar que fui salvo pelo esporte. Segui um caminho diferente porque tive pessoas maravilhosas que me conduziram para o lado do bem. Vamos continuar defendendo a inclusão da prática no ensino municipal. O retorno é muito grande para um investimento que cabe no orçamento”, frisou.

Em contrapartida, os secretários de Esporte e Cultura anunciaram medidas que eram aguardadas pelos capoeiristas. “Lançaremos núcleos esportivos, com a contratação de professores e auxiliares, que atuarão com todos os materiais necessários. Com certeza, a capoeira estará inserida no projeto”, disse César.

Já Waleska informou que a pasta irá implementar a Política Municipal da Capoeira, prevista para ser colocada em prática em 2026. “Chamamos de Ginga Macaé, que vai ser analisado pelos novos conselheiros da cultura e também com a participação dos praticantes”.

Em defesa da capoeira

Bastante emocionado, o Mestre Jorge não conteve as lágrimas ao falar das situações que encontra nas comunidades. “Muitas vezes, um mestre de capoeira vira a referência dos jovens que não a encontram dentro dos seus lares. Já vi bastante coisa e já fui referência para quem não tinha apoio. Tudo isso aconteceu por causa da capoeira”. O mesmo sentimento foi compartilhado pela mestra Núbia. “Sou fruto de um projeto social e hoje consigo tirar muitas crianças das ruas. Além de professores, somos amigos e até mesmo psicólogos”.

Líder de iniciativas sociais, o Mestre Lequinho falou sobre as dificuldades de atuar na cidade. “Precisamos de espaços físicos adequados, uniformes e estrutura para as aulas. Estamos perdendo muitos adolescentes por falta desse suporte. Quero registrar nesta audiência que temos muitas dificuldades, mas a força de vontade é muito grande.”

Todo o debate está disponível no YouTube. Para assistir, basta clicar no player abaixo:

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Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.