Legislativo macaense recebe representantes da Rinha das Artes

O presidente da associação, Gilberto Alves, compareceu à Casa a convite do vereador Amaro Luiz

O presidente da Associação Cultural Rinha das Artes, Gilberto Alves, participou da sessão ordinária desta quarta-feira (8), na Câmara Municipal de Macaé. Durante o Grande Expediente, ele apresentou o trabalho sem fins lucrativos realizado pelo grupo teatral Acto, que há mais de uma década ocupa a antiga rinha de galos da cidade. O objetivo é buscar uma parceria com o poder público, de modo a viabilizar a reforma do espaço cultural conhecido como Rinha das Artes.

Segundo Gilberto, a intenção é tornar a Rinha referência em produções teatrais no Estado, além de contribuir para a melhoria da sociedade. Para alcançar tal objetivo, foi idealizada uma repaginação do espaço, que o tornará mais confortável e acessível para todos os públicos. “O projeto conta com um auditório para 90 pessoas, novos camarins e adaptações de acessibilidade, que deixará o lugar mais organizado e democrático”.

Para tanto, Alves pediu o auxílio dos vereadores, que poderão destinar recursos para esta finalidade por meio das emendas impositivas ao orçamento municipal. “Não conseguimos fazer sozinhos. Por isso venho aqui pedir que apoiem a cultura”, rogou.

O vereador Amaro Luiz (PRTB) se comprometeu em destinar parte das suas emendas para este fim. Edson Chiquini (PSD) e Rond Macaé (Patriota) também declararam ter a mesma intenção. O presidente Cesinha (Solidariedade) parabenizou os envolvidos pela iniciativa e José Prestes (PTB) destacou a mudança que foi feita ali. “Transformar um local que foi palco de morte e sofrimento em um espaço de alegria, reflexão e pertencimento para os macaenses é algo louvável”.

O líder do governo, Luciano Diniz (Cidadania) lembrou que, nos últimos dois anos, a Rinha das Artes tem sido o único equipamento público disponível para a cultura local, devido a indisponibilidade dos demais que estão sendo reformados. “Tenho certeza que assim que atenderem as exigências burocráticas e legais, a atual gestão os ajudará com os recursos que necessitam e merecem”.


Saiba mais

O grupo teatral Acto foi fundado em 1986 pelos entusiastas da cultura macaense Gilberto Alves, Luiz Lelis e Jorginho de Paula. Em uma aproximação com o poder público, o grupo conseguiu um lugar para ensaiar e apresentar suas peças, além de oferecer cursos para a comunidade. Assim, a antiga rinha de galos da cidade foi reformada e, em 2011, passou a funcionar como espaço cultural público, sob a direção do grupo teatral Acto.

Desde então, foram realizadas 45 montagens teatrais, além de inúmeras apresentações de música, dança, cursos livres e de artes cênicas. Símbolo de resistência e fomento cultural, a associação conta com nove projetos ativos e disputa sete editais de cultura em 2023. Ao longo da sua trajetória, se mantém aberta aos artistas locais para divulgação de diversos tipos de arte. Funciona em um imóvel cedido pela prefeitura e está localizado na Rua Dr. Júlio Olivier 633, bem no Centro da cidade.

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Competências/Atribuições ( Art. 9 do Regimento Interno)

I – propor Projetos de Resolução que:

a) criem, modifiquem ou extingam cargos, empregos ou funções de seus serviços e fixam os respectivos vencimentos;

b) fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito e dos Vereadores, e a verba de representação do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, obedecido o inciso do Artigo 63, item XVII, da Lei Orgânica do Município;

c) disponham sobre a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos do Orçamento da Câmara, de uma categoria de programação para outra.

II – elaborar a proposta orçamentária da Câmara a ser incluída no orçamento do Município e apresentar ao Plenário com cópia aos Vereadores;
III – solicitar abertura de créditos suplementares ou especiais, quando os recursos forem insuficientes ou não tenham sido previstos no Orçamento da Câmara;
IV – promulgar as resoluções e os decretos legislativos;
V – pode apresentar indicações, emendas, projetos e etc. para discussão e votação pelo plenário da câmara;
VI – autografar os Projetos de Lei aprovados, para serem encaminhados ao Prefeito Municipal;
VII – determinar, no início da Sessão Legislativa anual, o arquivamento das proposições não apreciadas na anterior;
VIII – prestar contas à população do Município dos trabalhos realizados no ano anterior, pela Câmara, através da divulgação resumida dos mesmos, no mês de janeiro de cada ano;
IX – requisitar força policial, quando necessária a preservação da ordem e regular funcionamento dos trabalhos da Câmara.

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Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a frequência dos vereadores.

A Câmara Municipal de Macaé informa que, até o momento, não foram realizados concursos ou processos seletivos recentes. O último concurso ocorreu em 2012. Para acessar informações sobre concursos anteriores, clique no link abaixo e consulte os arquivos correspondentes.