A Câmara de Macaé aprovou nesta quarta-feira (4) requerimento solicitando ao Executivo realizar novo chamamento para empresas interessadas em construir o Centro de Referência para Atendimento da Pessoa com Deficiência (PcD). O autor foi Cesinha (Cidadania). “Não houve empresas interessadas. Mas tenho certeza que esse centro será entregue ainda na atual gestão”.
Segundo ele, nunca como nas últimas gestões se trabalhou tanto pela causa PcD. “Temos uma frente parlamentar muito atuante, voltada para esse fim, e sempre recebemos respostas positivas de todas as secretarias da prefeitura”, continuou o vereador, que tem um neto com déficit de atenção. “Precisamos apenas que a Educação defina a coordenação PcD”, acrescentou.
Luciano Diniz (Cidadania), que integra a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência, afirmou que não é uma surpresa que o primeiro chamamento não tenha tido empresas interessadas. “É uma obra complexa, que exige soluções tecnológicas, informações técnicas e projetos específicos para um público muito diferenciado”.
Segundo Diniz, o governo federal disponibilizou R$ 6 milhões para cada município que tenha intenção de construir um centro PcD, mas nenhuma prefeitura em todo o país apresentou projeto. “Macaé possivelmente será a primeira cidade a investir esses recursos”. O requerimento foi aprovado pela maioria absoluta dos parlamentares presentes.
Título de utilidade pública
Ainda foi aprovado, na mesma sessão, a concessão do título de utilidade pública à Associação Vivendo para Servir – Vipase. O autor do projeto de lei foi o vereador Cesinha, que também pediu a cessão do Grande Expediente para o responsável pela instituição, o bispo da Igreja Evangélica Gileade, Dário Gonçalves. Ele falou sobre os trabalhos sociais desenvolvidos pela associação e seus planos de expansão.
A organização oferece equoterapia semanal gratuita para dez crianças autistas no distrito de Bicuda Grande, localizada na região serrana de Macaé. O sítio onde funciona a sede da Vipase ainda possui uma fonte de água potável que abastece 28 famílias residentes no seu entorno.
De acordo com informações do bispo, há ainda ações sociais voltadas para devolver a dignidade à população em situação de rua e às pessoas que perderam moradia ou móveis (em enchentes e outras calamidades). “Também oferecemos atendimento psicológico gratuito e, em breve, esperamos disponibilizar cursos profissionalizantes e atendimento odontológico para quem não pode pagar”, relatou Dário.
O título de utilidade pública é um reconhecimento formal concedido a entidades sem fins lucrativos que a torna elegível a diversos benefícios e direitos. “Trouxe essa proposta à Casa porque a Vipase presta serviços relevantes à sociedade, atendendo, gratuitamente, inclusive pessoas com deficiência (PcDs)”, disse Cesinha.