O orçamento de Macaé segue superando as expectativas. Durante audiência pública realizada pela Câmara de Macaé, nesta na tarde desta quinta-feira (29), a prefeitura divulgou arrecadação de R$ 1,3 bilhão no segundo quadrimestre de 2022. O valor representa 66,9% a mais do que o previsto. Esse montante, somado ao que entrou nos cofres do governo entre janeiro e abril, totaliza R$ 2,6 bilhões e bate a meta do ano (R$ 2,4 bilhões) com quatro meses de antecedência.
Após acompanhar as apresentações do secretário de Fazenda, Carlos Wagner de Moraes, e do controlador geral do município, Edilson Santana, o presidente Cesinha (Pros) parabenizou o Executivo pelos dados alcançados, mas lembrou alguns dos principais desafios da administração. “Melhoramos em alguns aspectos, mas ainda há muito a ser feito na saúde e na educação, por exemplo. Precisamos garantir políticas públicas a quem mais precisa”, disse.
Mais uma vez, os royalties impulsionaram o orçamento. Eram previstos R$ 259 milhões, mas o valor chegou a R$ 444 milhões, ou seja, 71,5% a mais. Já a fonte de recursos próprios, como IPTU e Imposto Sobre Serviços (ISS), totalizou R$ 473 milhões, sendo 31,4% acima. Para efeito de comparação, entre maio e agosto de 2021, entraram nos cofres da prefeitura R$ 1,01 bilhão, valor 28% menor do que neste ano.
De acordo com Carlos Wagner, os indicativos favoráveis têm ainda a contribuiçãosãoresultados do empenho da atual gestão em trazer novos investimentos e gerar empregos. “Além disso, o Executivo vem promovendo a renegociação de dívidas antigas. Reconhecemos, ainda, a parceria da Câmara em prol do município. Como resultado de todas essas práticas, Macaé aparece no radar como local seguro para investidores.”
Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Edilson diz que a prefeitura já empenhou valores que ultrapassam o percentual mínimo, tanto para a saúde quanto para a educação. Já o índice da folha de pagamento de pessoal oscilou de 36,11% para 37,98%, mas segue abaixo do limite de alerta, que é 48,60%.
Confira a íntegra da audiência: